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Portaria nº130/2020, de 15 de abril Regula a constituição - Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho.
DLR nº13/2020/M, de 14 de agosto Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2017/MDecreto Legislativo Regional n.º 27/2017/M Fixa a unidade de cultura para a Região Autónoma da Madeira
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
XVIII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAMJá se encontram abertas as inscrições para o XVIII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS
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Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
XVII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAMJá se encontram abertas as inscrições para o XVII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS
XVII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAMJá se encontram abertas as inscrições para o XVII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e MarDecreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/M
Estratégia CLIMA-MadeiraRevisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas na Região Autónoma da Madeira
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufaAs políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
XVI Seminário Regional Eco-EscolasO XVI Seminário Regional Eco-Escolas realizou-se na Escola Agrícola da Madeira
Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da MadeiraApresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
XVI SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAMJá se encontram abertas as inscrições para o XVI SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAM.
Ação de Sensibilização sobre o Radão A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
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Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regionalInterrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
XV Seminário Regional Eco-EscolasRealizou-se a 25 e 26 de Novembro o XV Seminário Regional Eco-Escolas
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de EstufaInventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias PerigosasAtualização out2022
XV Seminário Regional ECO-ESCOLAS da RAMJá se encontram abertas as inscrições para o XV Seminário Regional ECO-ESCOLAS da RAM
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Lista Nominativa de transições para a Carreira Especial de Vigilante da Natureza da Região Autónoma da MadeiraPrevista no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2O21/M, de 11 de março.
Lista Nominativa de transições para a Carreira Especial de Vigilante da Natureza da Região Autónoma da MadeiraLista Nominativa de Transições para a Carreira Especial de Vigilante da Natureza da Região Autónoma da Madeira, prevista no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2O21/M, de 11 de março.
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)28 de abril de 2022
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 6.ª Edição
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