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Ata n.2_2022 CCA biénio 2021-2022Definição dos critérios de ponderação curricular a aplicar nos casos de pedidos de avaliação por ponderação curricular, para o biénio 2021-2022.
Despacho N.º 01/DRAAC/2022Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Despacho de Nomeação - Ana Maria Franco MacedoNomeação da Sra. Ana Maria Franco Macedo, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Despacho de Nomeação - Natacha Luísa de Brito Marques SilvaNomeação da Licenciada em Biologia Aplicada aos Recursos Animais Variante Recursos Terrestres, Natacha Luísa de Brito Marques Silva, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Despacho de Nomeação - Lisete do Rosário RodriguesNomeação da Licenciada em Comunicação Social, Lisete do Rosário Rodrigues, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Juan Eduardo Andrade AndradeNomeação do Licenciado em Ciências da Comunicação, Juan Eduardo Andrade Andrade, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Nuno Dinarte GouveiaNomeação do Doutor em Engenharia Civil, Nuno Dinarte Gouveia, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Celso Orlando Neves FigueiraNomeação do Mestre Celso Orlando Neves Figueira, no cargo de Adjunto do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Élvio Manuel Vasconcelos da EncarnaçãoNomeação do Licenciado em Economia, Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação,no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Despacho de Nomeação - João José Sales Fernandes CorreiaNomeação do Licenciado em Engenharia do Ambiente, João José Sales Fernandes Correia, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Despacho de Nomeação - António Carlos FernandesNomeação do Sr. António Carlos Fernandes para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Aurélio Mendes FreitasNomeação do Sr. Aurélio Mendes Freitas para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Susana Maria Gouveia e Sá Ventura FontinhaNomeação da Doutora Susana Maria Gouveia e Sá Ventura Fontinha, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM Despacho n.º 109/2026, de 26/02
Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAMDespacho nº 108/2026, de 26/02
Despacho de Nomeação - Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes Nomeação da licenciada em Direito, Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes, Técnica Superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Despacho de nomeação de João Roquelino Tranquada Gomes de OrnelasTécnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Despacho de nomeação de Laura Catarina Silva Nunes Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Despacho n.º 834/2025Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP
DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
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