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A DROTe iniciou a disponibilização dos novos ortofotomapas da Região Autónoma da MadeiraA Direção Regional do Ordenamento do Território iniciou a disponibilização dos ortofotomapas da Região Autónoma da Madeira (Madeira, Porto Santo e Desertas) 2023.
Governo disponibiliza nova cartografia aos municípiosA Direção Regional do Ordenamento do Território está a disponibilizar um conjunto de temas cartográficos de extrema importância para os processos de revisão e alteração dos Planos Diretores Municipais (PDM) em curso na Região Autónoma da Madeira.
Alteração à Lei de Solos sem aplicação na Região Autónoma da MadeiraNo seguimento da publicação, no passado dia 30 de dezembro, da alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 117/2024), a Direção Regional do Ordenamento do Território esclarece que esta atualização legislativa não tem aplicação na Região Autónoma da Madeira.
Madeira em destaque no ENiiG 2024 O Instituto Superior de Engenharia de Coimbra foi palco da edição anual do Encontro Nacional de Infraestruturas de Informação Geográfica (ENiiG), organizado pela Direção-Geral do Território (DGT).
Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da MadeiraA Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da Direção Regional do Ordenamento do Território, procede à divulgação de resultados e à apresentação da versão final do Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira.
Procedimentos e Regras para Homologação de Cartografia Topográfica da RAM - Versão 1.0Descrição dos procedimentos e regras para homologação de cartografia topográfica vetorial e de imagem produzida com base nas normas e especificações técnicas da Direção Regional do Ordenamento do Território (DROTe).
Aprovados os Planos de Ação da VR1Para efeitos de cumprimento da 4.ª fase do Regime de Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente (RAGRA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de julho, na sua atual redação, foi aprovado pela Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) no mês de julho do presente ano, os PLANOS DE AÇÃO (PA) da VR1.
Balanço do carregamento de dados de qualidade do ar na plataforma Qualar relativo a 2023Eficiência da recolha de dados de Qualidade do ar da RAM De modo a contribuir para este fluxo de informação, a Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) efetuou a extração, através do programa ATMIS, dos dados qualidade do ar ambiente, das três estações fixas regionais, procedeu à revisão dos dados, efetuou as alterações necessárias destes para os formatos exigidos pela APA e carregou-os na página do Qualar, para posterior envio, em conjunto com os restantes dados nacionais, para a CE.
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás RadãoA Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e MarDecreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/M
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Jornadas PLANCLIMACA Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas participou, nos passados dias 8, 9 e 10 de novembro em La Palma, Canárias., nas jornadas PLANCLIMAC.
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações na reunião final do projeto ABACO (projeto cofinanciado Interreg MAC a 85%)Objetivo: Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
Despacho de afetação n.º 18/SRAAC/2023Despacho de afetação à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas da Técnica Superior Ana Cristina Agrela Gomes, com efeitos a partir de 1 de maio de 2023 (inclusive)
Despacho n.º 2/SRAAC/2023 Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território da Técnica Superior Ana Cristina Agrela Gomes, com efeitos a partir de 13 de março de 2023 (inclusive)
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional do Ordenamento do TerritórioOfertas com os códigos OE202211/00303 e OE202211/00304
Despacho n.º 77/SRAAC/2022 Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território da Técnica Superior Márcia Filipa Gonçalves Gomes, com efeitos a partir de 15 de novembro de 2022 (inclusive)
Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas recebe parceiros europeus de um projeto que tem por objetivo criar um índice de circularidade para a águaRede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental (REDE IMPEL) – Projeto IMPEL WiNE
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de assistente técnico, na Direção Regional do Ordenamento do TerritórioOfertas com os códigos OE202209/00221 e OE202209/00222
Despacho n.º 22/SRAAC/2022 Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território do Técnico Superior Fernando dos Prazeres Joaquim Peres, com efeitos a partir de 31 de março de 2022 (inclusive)
Despacho n.º 120/SRAAC/2021Despacho de afetação: 1) ao Gabinete do Secretário Regional da Assistente Operacional Maria Celina da Costa Abreu, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2021 (inclusive). 2) à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas da Assistente Operacional Sílvia Correia Henrique Gomes, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ordenamento do Território e Urbanismo, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 228, ll Série, 3º Suplemento, de 16 de dezembro de 2021
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela Direção Regional do Ordenamento do Território
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Contraordenações e Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 105, ll Série, 2.º Suplemento, de 17 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ação Climática e Sustentabilidade, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da da da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 105, II Série, 2.º Suplemento, de 17 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços dos Recursos Hídricos e Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 103, ll Série, de 15 de junho de 2021.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, titular de licenciatura em Biologia, funções de técnico superior, na Direção Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE202106/00210 e Oe202106/00211
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 98, ll Série, de 7 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro, da Direção Regional do Ordenamento do Território.Pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 98, de 7 de junho de 2021.
Despacho n.º 29/SRAAC/2021Despacho de afetação à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas da Técnica Superior Nicola Marlene Jesus Pestana, com efeitos a partir de 1 de junho de 2021 (inclusive).
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