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Governo disponibiliza nova cartografia aos municípiosA Direção Regional do Ordenamento do Território está a disponibilizar um conjunto de temas cartográficos de extrema importância para os processos de revisão e alteração dos Planos Diretores Municipais (PDM) em curso na Região Autónoma da Madeira.
Governo destaca inovação em Informação Geográfica durante as I Jornadas Técnicas de Deteção Remota e SIGNas I Jornadas Técnicas de Deteção Remota e SIG: Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Urbana e Ambiental, o Diretor Regional enfatizou os três princípios fundamentais que têm orientado as políticas públicas regionais nesta área.
Portaria nº277/2015, 10 de setembro Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) e revoga a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro.
Portaria nº130/2020, de 15 de abril Regula a constituição - Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho.
Mensagem do diretorMensagem do diretor
Despacho N.º 01/DRAAC/2022Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ordenamento do Território e Urbanismo, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 228, ll Série, 3º Suplemento, de 16 de dezembro de 2021
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ação Climática e Sustentabilidade, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da da da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 105, II Série, 2.º Suplemento, de 17 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços dos Recursos Hídricos e Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 103, ll Série, de 15 de junho de 2021.
Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Informação Geográfica e Cadastro da Direção Regional do Ordenamento do Território.Oferta de Emprego com o código OE202010/00263
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos SolosCom o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Economia Circular. - “As empresas estão cada vez mais empenhadas nas suas responsabilidades sociais e ambientais” Foi com esta constatação, do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Ara Oliveira, que se iniciou o Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”, que decorreu, esta manhã, no Auditório do Edifício do Campo da Barca.
Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores MunicipaisPublicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Cessação da designação em regime de substituição do Eng.º Manuel Ara Gouveia Gomes de Oliveira. No cargo de Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Escolas desafiadas a continuarem os bons exemplos em prol do ambienteA cerimónia do hastear da Bandeira Verde decorreu, hoje, 12 fevereiro, e contou com a presença do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Mensagem do DiretorDiretor Regional - Manuel Ara Oliveira
Abertura do período de discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Câmara de LobosEntrará em fase de discussão pública o PDM de Câmara de Lobos por 30 dias após publicação no JORAM
Newsletter Valorfito@ctual n.º 21Newsletter de novembro inclui entrevista com a Diretora Regional.
Susana Fontinha na primeira reunião da CAGERDiretora Regional irá representar o Governo da Madeira.
Eco-Escolas entrega Certificados de QualidadeEvento contou com a presença da Secretária e da Diretora Regional.
Sessões de esclarecimento registam elevada participaçãoEventos contaram com a presença da Diretora Regional.
Susana Fontinha é a Diretora Regional do Ordenamento do Território e AmbienteSusana Fontinha substitui Alexandra Gaspar nas funções de Diretora Regional
Clube Amigos do BasqueteDiretor de Serviços assistiu, em representação da Secretária Regional, ao regresso do plantel masculino à Liga Betclic.
Associação Desportiva GalomarDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas integrou apresentação oficial das equipas seniores de basquetebol.
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19 2026/2027A Diretora Regional da Saúde, Bruna Gouveia, foi convidada do Telejornal Madeira.
Torneio de Padel da Autonomia 2026Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.
Diretora Regional da Saúde reforça importância da prevenção do Aedes aegyptiCampanha PREV Mosquito - Prevenir, reconhecer, eliminar e vencer o mosquito.
Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRMAplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Alimentar, da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 170, de 21 de setembro de 2026.
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