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Prémio Transformação Digital 2024 destaca 2 projetos regionais
Projetos da DROTe recebem menções honrosas nas categorias de Eficácia/Eficiência das Organizações e Promoção da Sociedade mais Inovadora e Digital
Normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem da RAM Versão 1.2
Definição do modelo de dados da Cartografia Topográfica Vetorial e de Imagem. Descrição dos objetos, respetivos atributos e relações do modelo vetorial e das características do modelo digital do terreno e dos ortofotos. Este documento destina-se aos produtores e utilizadores de informação geográfica com o objetivo de suportar a execução e utilização de Cartografia Topográfica vetorial e de imagem da Região Autónoma da Madeira.
Portaria nº130/2020, de 15 de abril
Regula a constituição - Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho.
RAA – Relatório Ambiental Anual
Submissão referente a 2024 O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2024, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2025.
Universo do regime de emissões para o ar
Caldeiras, queimadores e fornalhas com menos de 1 MW de potência térmica nominal.
Despacho n.º 02/DRAM/2024 - SIADAP-RAM
Designação dos trabalhadores para exercer funções de membro da mesa de voto
Despacho n.º 01/DRAM/2024 - SIADAP-RAM
Comissão paritária - Processo de eleição dos vogais representantes dos trabalhadores da DRAM
Inscrição no SIRER-Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos
Emissão de e-GAR
Prestação de serviços de medição de radão por detetores passivos no ar interior
Lista de entidades prestadoras de serviços na medição de radão por detetores passivos no ar interior de edifícios
Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de Ozono
Certificados ODS
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regional
Interrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - cartão de identificação profissional e de livre-trânsito
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente á elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria N.º244/2017, de 25 de julho, que aprovou o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da RAM.
Formação de operadores de combate à poluição
Inspeção Ambiental
LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIs
Indicadores da execução do projeto LIFE DUNAS.
Sapadores florestais madeirenses em Canárias
Investimento efetuado na criação da carreira especial de Sapador Florestal e no seu processo formativo é de especial importância.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, ou intercategorias, ou intercarreiras, para a categoria de Coordenador Técnico, da carreira de Assistente Técnico, no IFCN,IP-RAM
Ofertas com os códigos n.ºs OE202303/00083, OE202304/00103 e OE202304/00104
Especificações técnicas para a análise e monitorização dos parâmetros químicos e físico-químicos caracterizadores do estado das massas de água
Decreto-Lei n.º 83/2011, de 20 de junho
Operadores de Tratamento de Resíduos
Apoio ao cumprimento do Unilex e requisitos de qualificação dos operadores
Como calcular o IQAr de uma Estação
Índice de qualidade do ar (IQAr)
Fluxos Específicos de Resíduos
Resíduos de Pilhas e Acumuladores
Aviso de publicitação - Alteração à Portaria n.º -164/2022, de 24 de março, que procede à identificação das águas balneares costeiras
Alteração à Portaria n.º -164/2022, de 24 de março, que procede à identificação das águas balneares costeiras, fixando as respetivas épocas balneares, bem como à identificação das praias de banhos onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores, para o ano 2022.
Operadores de Gestão de Resíduos
DRAM divulga lista de operadores licenciados
Resíduos de Construção e Demolição com Amianto em contexto de obras de construção
Documento informativo e orientador sobre a gestão de MCA e de RCDA resultantes das obras
Seminário: Alteração à legislação UNILEX e Registo de produtores/embaladores
18 de março de 2022 | 09h30m – 12h30m | Auditório do Museu da Empresa de Electricidade da Madeira
Alteração à legislação UNILEX
Registo de produtores/embaladores
Atividade de tratamento de resíduos na Região
23 Operadores | 28 Instalações| 31 Licenças| 241 códigos LER
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Sapador Florestal, no IFCN, IP-RAM
Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202201/00053 e OE202201/00054
Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável
Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
Plataforma Madeira Circular
Calculadora de emissões
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 473/2021, II Série, n.º 136, de 3 de agosto, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Sapador Florestal, no IFCN, IP-RAM
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista dos resultados obtidos nas Provas Físicas, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funç
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