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Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica evolui para o formato digitalFoi publicado o Despacho Normativo que aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Despacho Normativo n.º 2/2022Aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem da RAM Versão 1.2Definição do modelo de dados da Cartografia Topográfica Vetorial e de Imagem. Descrição dos objetos, respetivos atributos e relações do modelo vetorial e das características do modelo digital do terreno e dos ortofotos. Este documento destina-se aos produtores e utilizadores de informação geográfica com o objetivo de suportar a execução e utilização de Cartografia Topográfica vetorial e de imagem da Região Autónoma da Madeira.
Despacho Normativo 1/2021, de 22 de marçoAprova as normas e especificações técnicas aplicáveis à cartografia topográfica vetorial e de imagem em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na sua redação atual
Novas regras para a produção de cartografia Com a publicação do Despacho Normativo 1/2021, de 22 de março, as especificidades da Região passam a estar contempladas nas normas e processos de produção de cartografia e informação geográfica.
Procedimentos e Regras para Homologação de Cartografia Topográfica da RAM - Versão 1.0Descrição dos procedimentos e regras para homologação de cartografia topográfica vetorial e de imagem produzida com base nas normas e especificações técnicas da Direção Regional do Ordenamento do Território (DROTe).
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM10 e 11 de novembro 2025
Extensões de licença - RAMEntidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimoRealização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Especificações e os requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da Região Autónoma da Madeira.Aviso de publicitação
Especificações técnicas para a análise e monitorização dos parâmetros químicos e físico-químicos caracterizadores do estado das massas de água Decreto-Lei n.º 83/2011, de 20 de junho
Fluxo específico dos Pneus UsadosFuncionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Fluxos Específicos de Resíduos Resíduos de Pilhas e Acumuladores
Aviso de publicitação - Requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da RegiãoPortaria que aprova as especificações e requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da Região Autónoma da Madeira e o seu regulamento de utilização.
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduosAções de Sensibilização
Regime Unificado dos Fluxos Específicos de ResíduosDecreto-Lei n.º 152-D/2017
“Despacho normativo que aprova a definição das normas e especificações técnicas de produção e reprodução de cartografia topográfica vetorial e cartografia topográfica de imagem”.Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Programa Especial SIC Cetáceos já começou a ser elaboradoApós aprovação e integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de 6 anos para elaborar o seu Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de proteção específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.
“Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Entidades Gestoras de resíduos de pilhas, acumuladores e baterias possuem novas licenças que vigoram até 2021As entidades gestoras são responsáveis pela gestão integrada deste fluxo específico de resíduos, nomeadamente a sua recolha e tratamento adequado.
Estudo revela que aposta do Governo em criar recifes artificiais foi acertadaPassados dois anos e 180 mergulhos, os resultados do Programa de Monitorização foram hoje apresentados.
Governo limpa 7,5hetctares de floresta ardida na ChoupanaA intervenção abrangerá uma área total de 75 000 m2 (7,5ha) e fruto do seu grau de dificuldade exige a utilização de equipamentos específicos e implica uma maior morosidade na execução dos trabalhos. Já foram cortados 30 000 m2, estando em curso o corte de 10 000 m2.
Susana Prada entrega Equipamento de Proteção Individual ao Corpo de Polícia FlorestalPelas atribuições no âmbito da prevenção, deteção e colaboração no combate aos incêndios florestais, justifica-se que, para o exercício destas funções específicas, os trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal possuam equipamentos de proteção individual que garantam a sua segurança.
Operação de afundamento da Corveta foi um sucessoRecife artificial já pode ser visitado
Regulamento do Concurso Escolar "GEA - Terra Mãe" (Especificidades RAM)Regulamento do Concurso Escolar "GEA - Terra Mãe" (Especificidades RAM)
Ambiente cria recife artificial nos mares do Porto SantoOperação de afundamento da Corveta “General Pereira d’Eça” acontecerá este verão.
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
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