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Decreto-lei nº136/2014 Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação (RJUE).
Despacho n.º 02/DRAM/2024 - SIADAP-RAMDesignação dos trabalhadores para exercer funções de membro da mesa de voto
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
8ª Reunião Estratégica da Rede Nacional IMPEL e Conferência da Rede Nacional IMPEL 2023 – Açores, Ilha Terceira - 4 e 5 de maio Inspeção Ambiental
Estudo de Perceção da População da RAM sobre as Alterações ClimáticasAplicação dos Inquéritos por amostragem à população residente na Região Autónoma da Madeira
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Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da MacaronésiaPrograma de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1
Despacho n.º 95/SRAAC/2020Designação para exercer as funções de membro da mesa de voto, referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.
Despacho de Nomeação - António Carlos FernandesNomeação do Sr. António Carlos Fernandes para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Aurélio Mendes FreitasNomeação do Sr. Aurélio Mendes Freitas para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
QGIS 3.4 leva o nome da Madeira aos cinco continentesNão percebeu o título? Tudo bem, nós vamos explicar.
EB1/PE e Creche de Água de Pena premiada com bandeira 'Eco-Escolas'Evento assinalou terceiro galardão recebido pela instituição.
Hospital da Madeira é o terceiro maior concurso a decorrer no PaísDiário de Notícias
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Madeira assina contrato-programa para apoiar jovens e setor socialFoi hoje assinado um contrato-programa entre a Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade (DRCIS) e a Madeira Friends International Community Association (MFICA), com foco na capacitação de jovens, na transição digital e no reforço do terceiro setor.
Ciclo de Exposições (IN)FLUXONo próximo dia 3 de julho, pelas 15h, terá lugar na sala de exposições da Assembleia Municipal do Porto Santo a abertura pública da terceira exposição do ciclo itinerante (IN)FLUXO. Este projeto, iniciado em 2024, propõe a apresentação e partilha pública de uma seleção de obras adquiridas no âmbito do programa anual de aquisições da SRTAC/DRC, destinadas ao reforço dos acervos do MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira durante o biénio de 2024 e 2025.
Ópera no Pico | “Ópera, Amor e Confusão: Do Trágico ao Cómico"Dia 20 de junho (sábado) | 21h00. O Festival Ópera no Pico prossegue com a sua terceira apresentação, sob o tema "Ópera, Amor e Confusão: Do Trágico ao Cómico". Entre amores, enganos e gargalhadas: descubra o lado mais irresistível da ópera.
MERCEDES-BENZ W111 - II-53-73 (1964)The Mercedes-Benz W111, model 220SB, was an icon of automotive design in the 1960s, presenting exceptionally elegant, smooth and unique lines in comparison to other models of this make.
MERCEDES-BENZ W111 - II-53-73 (1964)O Mercedes-Benz W111, modelo 220SB, foi um ícone do design automóvel da década dos anos 60 do século passado, com linhas muito elegantes, suaves e únicas em todos os modelos desta marca.
MERCEDES-BENZ 220 SB - MA-40-13 (1961)Mercedes-Benz 220 S é um automóvel clássico de luxo produzido pela Mercedes-Benz nas décadas de 1950 e 1960.
MERCEDES-BENZ 220 SB - MA-40-13 (1961)The Mercedes-Benz 220 S is a classic luxury automobile produced by Mercedes-Benz during the 1950s and 1960s.
Retrospetiva: Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus 2026A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promoveram, a 19 de maio, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
Plano de Atividades de Formação 2026 - Terceiro TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Despacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motoristaDespacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço (CBAM) — preço do carbono pago num país terceiroPeríodo de consulta: 13.5.26 - 10.6.26
OE202606/00305GSRS - Mobilidade na Categoria para 1 Técnico Superior, para exercer funções no Serviço de Contabilidade do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes
OE202606/00306GSRS - Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior, para exercer funções no Serviço de Contabilidade do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes
“Ópera no Pico” regressa com novas propostas e uma programação ainda mais abrangenteTerceira edição do evento volta a ser promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional de Cultura, e com direção artística da Orquestra de Salão Imperatriz Sissy
Consultores querem 370 milhões pela terceira fase do HospitalDiário de Notícias
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