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Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da MadeiraA Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da Direção Regional do Ordenamento do Território, procede à divulgação de resultados e à apresentação da versão final do Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira.
Cartografia elaborada através de protocolo com a AMRAMNo sentido de assegurar  a todas as autarquias as condições para manter os seus PDM’s atualizados, o Governo Regional, através da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos naturais e Alterações Climáticas (SRAAC) e a AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, celebraram, no dia 29 de dezembro de 2020, um protocolo de cooperação que visa garantir a cobertura de toda a região, com cartografia em formato vetorial.
Classificação de alguns tipos de resíduos gerados no âmbito de atividades industriais Centrais de britagem, de betão e de betuminosos e laboratório
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Restauro da Natureza O tema do Programa Bandeira Azul pode evidenciar um património vegetal único, em 2025
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e AmbienteDecreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/M, de 23 de agosto
Plano de Inspeções das ETARs e EEsInspeção Ambiental visita ETARs e EEAR
Ação conjunta de inspeção a ETAR com a IGAMAOT Inspeção Ambiental
Campanha Energia Habitação - Mais poupança, Mais AmbienteSecretaria Regional de Agricultura e Ambiente inicia campanha para promover a eficiência energética e o uso de energias renováveis nas habitações
Visita à Obra da ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais do FunchalAcompanhamento Ambiental de Obra
DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de LobosAção de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
Corpo de Vigilantes da Natureza com mais 9 elementos a partir de junhoA secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas recorda que os Vigilantes da Natureza asseguram uma vigilância em permanência (365 dias/ano) nas Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens e vigilância diária nas áreas protegidas, marinhas e terrestres, das ilhas da Madeira e Porto Santo (área de Parque Natural da Madeira, área de Rede Natura, Reserva Natural Parcial do Garajau, Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio, Rede de Áreas Marinhas Protegi
Despacho de afetação n.º 33/SRAAC/2023Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnica Superior Maria da Purificação de Almeida e Silva Vicente, com efeitos a partir de 1 de junho de 2023 (inclusive)
Despacho de afetação n.º 30/SRAAC/2023Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional do Assistente Operacional Ivo Daniel Fernandes Pereira, com efeitos a partir de 1 de junho de 2023 (inclusive)
Ação de sensibilização “Diz SIM à Correta Reciclagem” Dia Mundial da Reciclagem - 17 de maio de 2023
Campanha de Comunicação no Sector da Gestão de Resíduos e Economia Circular“Diz SIM à Correta Reciclagem!”
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Despacho de afetação n.º 18/SRAAC/2023Despacho de afetação à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas da Técnica Superior Ana Cristina Agrela Gomes, com efeitos a partir de 1 de maio de 2023 (inclusive)
Uma Agenda para o Planeta“Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”
Edital - Companhia dos Profetas e Villões, Lda.Informação
Despacho n.º 2/SRAAC/2023 Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território da Técnica Superior Ana Cristina Agrela Gomes, com efeitos a partir de 13 de março de 2023 (inclusive)
Plano de Inspeções das ETARs e EEsInspeção Ambiental visita ETARs do Madeira Parques
Acompanhamento das operações dos sistemas de tratamento da Região Recolha de amostra de águas residuais
Visita TécnicaETAR de Câmara de Lobos
A Inspeção Ambiental realizou 141 ações inspetivas ao sector da hotelaria e estabelecimentos de restauraçãoAções de Sensibilização para a correta gestão do resíduo “óleos alimentares usados” (OAU)
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de assistente operacional (em particular funções de motorista de ligeiros e pesados), no Gabinete do Secretário Regional.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202210/00272 e OE202210/00273
Despacho N.º 01/DRAAC/2022Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Participação da DRAAC no Seminário Técnico sobre Economia Circular promovido pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas dos AçoresPraia da Vitória - Auditório do Ramo Grande - 6 e 7 de outubro de 2022
Despacho n.º 77/SRAAC/2022 Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território da Técnica Superior Márcia Filipa Gonçalves Gomes, com efeitos a partir de 15 de novembro de 2022 (inclusive)
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