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3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Consulta Pública “Laurissilva Eco-Hotel Pico da Urze”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Laurissilva Eco-Hotel Pico da Urze”
Plano de Inspeções das ETARs e EEsInspeção Ambiental visita ETARs e EEAR
Ação conjunta de inspeção a ETAR com a IGAMAOT Inspeção Ambiental
Visita à Obra da ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais do FunchalAcompanhamento Ambiental de Obra
Plano de Inspeções das ETARs e EEsInspeção Ambiental visita ETARs do Madeira Parques
Acompanhamento das operações dos sistemas de tratamento da Região Recolha de amostra de águas residuais
Visita TécnicaETAR de Câmara de Lobos
Despacho N.º 01/DRAAC/2022Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Despacho n.º 59/SRAAC/2022Despacho de afetação ao Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM do Técnico Superior Duarte Filipe Silva Rodrigues, com efeitos a partir de 1 de julho de 2022 (inclusive).
Plano de Inspeção Plano de Inspeção das ETAR e EE
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Relatório de Qualidade do Ar Ambiente no Pico do Buxo - Funchal Campanha de monitorização de qualidade do ar ambiente
Estações de Tratamento de Águas Residuais Urbanas (ETAR’s) da RAMLocalização das ETAR’s Urbanas
Despacho n.º 13/SRAAC/2022Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional do Técnico Superior José Miguel Brazão Andrade da Silva Branco, com efeitos a partir de 1 de março de 2022 (inclusive)
Plano de Inspeções das ETARs e EEsInspeção Ambiental visita ETARs do concelho de Câmara de Lobos
Despacho n.º 34/SRAAC/2021Despacho que autoriza o regresso e afeta ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM a Assistente Técnica Maria Margarida Caetano Leitão, com efeitos a partir de 2 de julho de 2021 (inclusive).
Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Programa Especial SIC Cetáceos já começou a ser elaboradoApós aprovação e integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de 6 anos para elaborar o seu Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de proteção específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.
Despacho n.º 33/SRAAC/2020Despacho de afetação ao Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM da Assistente Técnica Carla Susana Silva Abreu Rocha, com efeitos a partir de 1 de julho de 2020
22 de abril - Dia Mundial da TerraEsta é a nossa casa.
“O que fazes pelo Planeta?”Concurso criativo de desenho e expressão plástica para toda a família
Atividades Desportivas, Culturais e LúdicasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Governo já investiu 11,25 M€ em Câmara de Lobos para tratamento águas residuais e redes de esgotosA secretária regional elogiou o interesse dos jovens pelas questões ambientais, sublinhando que «os jovens estão, e bem, cada vez mais conscientes da importância de preservar a qualidade do ambiente e mobilizados no combate às alterações climáticas e à poluição do mar».
Declaração de Conformidade Ambiental do Projeto da ETAR do Funchal – 2ª FaseEntrada n.º30 73 de 28/2/2019 – Impugnação
Reflorestação das serras é grande prioridade do Governo RegionalSusana Prada deslocou-se ao terreno, para ver ‘in loco’ a reflorestação que se encontra a decorrer no Pico dos Esteios, no Funchal, tendo destacado que, neste caso em concreto, “foram reflorestados 23 hectares das serras de São Roque, com 26 mil plantas indígenas da Madeira, como urzes, uveira da serra, faia das ilhas e loureiros”.
RECAPE "ETAR DO FUNCHAL – 2ª Fase"Consulta Pública do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) "ETAR DO FUNCHAL – 2ª Fase".
Governo Regional já disponibilizou sete casas para a populaçãoA Casa do Pico das Pedras, em Santana, passa a estar disponíveis para a população.
Abertura do Percurso Pedestre Recomendado da Levada do Pico Castelo, no Porto SantoA Região Autónoma da Madeira passa a ter 33 percursos pedestres recomendados: 30 na Madeira; 3 no Porto Santo.
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