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Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da MadeiraA Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da Direção Regional do Ordenamento do Território, procede à divulgação de resultados e à apresentação da versão final do Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira.
Cartografia elaborada através de protocolo com a AMRAMNo sentido de assegurar  a todas as autarquias as condições para manter os seus PDM’s atualizados, o Governo Regional, através da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos naturais e Alterações Climáticas (SRAAC) e a AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, celebraram, no dia 29 de dezembro de 2020, um protocolo de cooperação que visa garantir a cobertura de toda a região, com cartografia em formato vetorial.
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e AmbienteDecreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/M, de 23 de agosto
Plano de Inspeções das ETARs e EEsInspeção Ambiental visita ETARs e EEAR
Ação conjunta de inspeção a ETAR com a IGAMAOT Inspeção Ambiental
Campanha Energia Habitação - Mais poupança, Mais AmbienteSecretaria Regional de Agricultura e Ambiente inicia campanha para promover a eficiência energética e o uso de energias renováveis nas habitações
Visita à Obra da ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais do FunchalAcompanhamento Ambiental de Obra
Corpo de Vigilantes da Natureza com mais 9 elementos a partir de junhoA secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas recorda que os Vigilantes da Natureza asseguram uma vigilância em permanência (365 dias/ano) nas Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens e vigilância diária nas áreas protegidas, marinhas e terrestres, das ilhas da Madeira e Porto Santo (área de Parque Natural da Madeira, área de Rede Natura, Reserva Natural Parcial do Garajau, Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio, Rede de Áreas Marinhas Protegi
Despacho de afetação n.º 33/SRAAC/2023Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnica Superior Maria da Purificação de Almeida e Silva Vicente, com efeitos a partir de 1 de junho de 2023 (inclusive)
Despacho de afetação n.º 30/SRAAC/2023Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional do Assistente Operacional Ivo Daniel Fernandes Pereira, com efeitos a partir de 1 de junho de 2023 (inclusive)
Plano de Inspeções das ETARs e EEsInspeção Ambiental visita ETARs do Madeira Parques
Acompanhamento das operações dos sistemas de tratamento da Região Recolha de amostra de águas residuais
Visita TécnicaETAR de Câmara de Lobos
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de assistente operacional (em particular funções de motorista de ligeiros e pesados), no Gabinete do Secretário Regional.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202210/00272 e OE202210/00273
Despacho N.º 01/DRAAC/2022Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Participação da DRAAC no Seminário Técnico sobre Economia Circular promovido pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas dos AçoresPraia da Vitória - Auditório do Ramo Grande - 6 e 7 de outubro de 2022
Despacho n.º 68/SRAAC/2022Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnica Superior Bárbara Katalina Sousa Waddington Perdigão Santos, com efeitos a 12 de setembro de 2022 (inclusive).
Despacho de Nomeação - Ana Maria Franco MacedoNomeação da Sra. Ana Maria Franco Macedo, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de Assistente Técnico, no Gabinete Recursos Humanos do Gabinete Secretário RegionalOfertas de emprego com os códigos OE202207/00186 e OE202207/00187
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 613/2022 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (para o exercício de funções de limpeza), no Gabinete da SRAACLista unitária de ordenação final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados Obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados Obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de utilização faseado dos métodos de seleção, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
Madeira mais bem preparada para os incêndiosA secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais alertou que todos temos responsabilidades na prevenção dos incêndios.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de assistente técnico, no Gabinete de Recursos Humanos do Gabinete Secretário RegionalOfertas de emprego com os códigos OE202205/00130 e OE202205/00131
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de assistente operacional (em particular limpeza das instalações) Gabinete Secretário RegionalOfertas de emprego com os códigos OE202205/00128 e OE202205/00129
Plano de Inspeção Plano de Inspeção das ETAR e EE
Despacho de Nomeação - Natacha Luísa de Brito Marques SilvaNomeação da Licenciada em Biologia Aplicada aos Recursos Animais Variante Recursos Terrestres, Natacha Luísa de Brito Marques Silva, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Despacho de Nomeação - Lisete do Rosário RodriguesNomeação da Licenciada em Comunicação Social, Lisete do Rosário Rodrigues, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Juan Eduardo Andrade AndradeNomeação do Licenciado em Ciências da Comunicação, Juan Eduardo Andrade Andrade, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Estações de Tratamento de Águas Residuais Urbanas (ETAR’s) da RAMLocalização das ETAR’s Urbanas
Despacho n.º 13/SRAAC/2022Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional do Técnico Superior José Miguel Brazão Andrade da Silva Branco, com efeitos a partir de 1 de março de 2022 (inclusive)
Despacho de Nomeação - Nuno Dinarte GouveiaNomeação do Doutor em Engenharia Civil, Nuno Dinarte Gouveia, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
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