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Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)14 de outubro
Extensões de licença - RAMEntidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
ARM disponibiliza tarifa social para os serviços de água, saneamento e resíduosEsta tarifa aplica-se a todas as famílias com menores rendimentos, que aderem à tarifa através de um balcão de atendimento da ARM ou por e-mail à empresa.
Balanço SocialDRAAC
Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”10 de março, entre as 09h30 e as 12h30, no Aufitório do Edifício do Campo da Barca
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Governo investiu 700 mil euros em equipamento de limpeza da florestaSusana Prada sublinha que a importância da manutenção da rede viária florestal em boas condições é fundamental no âmbito da defesa da floresta contra incêndios.
Susana Prada entrega Equipamento de Proteção Individual ao Corpo de Polícia FlorestalPelas atribuições no âmbito da prevenção, deteção e colaboração no combate aos incêndios florestais, justifica-se que, para o exercício destas funções específicas, os trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal possuam equipamentos de proteção individual que garantam a sua segurança.
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Despacho n.º 3/2026Despacho de afetação do Assistente Operacional, Fernando Alves de Gouveia, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202512/00756Procedimento concursal comum, para ocupação de onze postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Operacional, na área de manutenção de ribeiras e de estradas regionais, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202512/00763Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Técnico, na área de medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Materiais, Equipamentos e VeículosDireção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
José Manuel Rodrigues enaltece papel da comunicação social da igrejaMadeira acolhe os bispos de Portugal e de Espanha que participam no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social.
Secretário Regional da Economia entre os 164 oradores do Encontro Internacional pela PazJosé Manuel Rodrigues é o único português orador no Encontro Internacional pela Paz que começa, hoje, em Roma.
OE202510/00474Mobilidade intercarreiras: Dois Assistentes Técnicos, na área de Medições e Orçamentos, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Plano Social para o Clima 2026-2032Consulta Pública pelo Portal Participa
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa BorgesTécnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
“O desafio da longevidade foca-se na dignidade, qualidade de vida e autonomia”Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que o grande desafio da longevidade não é apenas viver mais anos, mas garantir que "esses anos a mais se façam acompanhar de qualidade de vida, autonomia e bem-estar social", reforçando que o objetivo é continuar a "investir nesta área, investindo numa saúde baseada em valor".
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026Procedimentos a adoptar
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