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Médias Instalações de Combustão Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de LobosAção de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
Ação de sensibilização “Diz SIM à Correta Reciclagem” Dia Mundial da Reciclagem - 17 de maio de 2023
Campanha de Comunicação no Sector da Gestão de Resíduos e Economia Circular“Diz SIM à Correta Reciclagem!”
Aviso Técnico de Espaços VerdesAviso da Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 359/2019, de 19 de junho.
Atividades Desportivas, Culturais e LúdicasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Alterações ao Espaço Ambiental e EnvolventeEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
Aviso Técnico de Espaços VerdesAviso do projeto de portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas no âmbito da carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM.
Eunice Pinto recebe Medalha de Mérito TurísticoA cerimónia decorreu ontem, 27 de setembro, na Fortaleza do Pico
Ordenamento do Espaço Marítimo da Madeira - um caso de sucessoA apresentação decorreu na Reitoria da Universidade de Las Palmas, a convite da Plataforma, um mecanismo criado pela Comissão Europeia para divulgar, promover e monitorizar a implementação da Diretiva Quadro do Ordenamento do Espaço Marítimo em todo o espaço europeu.
Discussão Pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira - PSOEM MadeiraPlano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo em discussão pública até 30 de junho.
A Madeira é a região portuguesa mais adiantada no processo de ordenamento do espaço marítimoA secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais presidiu à abertura do Curso Internacional de Verão sobre ‘Planeamento Espacial Marítimo/Marinho’, organizado em parceria pelo Observatório Oceânico da Madeira e pelo Instituto EcoAqua, da Universidade de Las Palmas.
«Muito importante a participação da Região nesta Comissão»Ara Oliveira faz balanço da segunda reunião da Comissão para o Ordenamento do Espaço Marítimo.
DROTA na reunião da Comissão Consultiva do PSOEMDireção será representada por Ara Oliveira.
Lançamento do Portal do Ordenamento do Espaço MarítimoPortal permite acompanhar a elaboração do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo para todo o espaço marítimo português.
EDUCAmedia lança revista online A Revista EDUCAmedia é uma publicação anual dedicada à divulgação das atividades, projetos, iniciativas e resultados desenvolvidos no âmbito do Programa EDUCAmedia, promovido pela Direção Regional de Educação.
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirensesO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
7.º Comité de Acompanhamento do Madeira 2030 reúne em Câmara de Lobos e visita projetos financiados no âmbito do Madeira 2030O Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030 reuniu-se, no passado dia 15 de junho, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, para a sua 7.ª reunião.
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 077 de 15 de maio de 2026Sessão Plenária do Parlamento Jovem Regional - Ensino Básico - 2025/2026
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 7Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ondas de criatividade e uma maré cheia de grandes ideias no encontro de correspondentes do ‘Ponto e Vírgula’ Projeto 'Ponto e Vírgula' XI série.
Circular Informativa S728/2026Indisponibilidade de Mononitrato de isossorbida 60 mg
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
Ferramentas essenciais para a vidaConcurso de Educação para os Media é exemplo de projeto extracurricular com que as escolas da Região complementam ensino.
Certificado de Competências Digitais (Proficiência Digital: Nível Intermédio ou Avançado) Programa Certificado de Competências Digitais, nível intermédio ou avançado, na Madeira. Formação para adultos, promovida pelo Instituto para a Qualificação.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões AutónomasO encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
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