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Plano Ação para o Combate à Acidificação do OceanoConsulta Pública
A Responsabilidade por Danos AmbientaisRegime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
Zero Waste CitiesVisita técnica da DRAM
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022RARU RAM 2022
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021RARU_RAM 2021
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipalServiço disponível no Portal Simplifica
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipalInformação
As Selvagens como uma "incontornável referência mundial"As comemorações dos 50 anos da reserva natural das ilhas Selvagens, que incluem um conjunto de iniciativas como uma expedição ao local, uma regata e uma travessia a nado, têm como objetivo tornar aquelas ilhas numa "incontornável referência mundial"
ARM disponibiliza serviço gratuito de recolha de resíduos verdes e monos ao domicílio Entre janeiro e setembro deste ano, a ARM já recolheu 900 toneladas de resíduos verdes e monos
Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinçãoSusana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
Governo recolhe gratuitamente resíduos verdes e monosARM faz apelo para que não sejam abandonados na via pública
Qualidade das águas na Madeira têm vindo a melhorar significativamenteOs resultados da monitorização das águas costeiras, revelam o seu excelente estado global, evidenciando a boa qualidade química e ecológica.
Governo limpa mais 27 hectares de terreno florestal Iniciaram-se os trabalhos de limpeza dos terrenos envolventes à Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos
Susana Prada visita os trabalhos de intervenção florestal num terreno privado e apoiados pelo PRODERAMVão ser ainda limpos mais 660 mil m2 de terrenos nas zonas altas do Funchal.
Sítio dos Morenos no Porto santo eleito geossítio do mêsEste sítio apresenta uma rede de condutas vulcânicas fissurais de natureza variável, de máfica (basáltica) a félsica (traquitica). Os filões evidenciam várias fases de ascensão magmática relacionadas com distintas etapas de atividade vulcânica na ilha. Alguns filões apresentam disjunção prismática. Ocorrem, ainda, escoadas e hialoclastitos gerados em ambiente submarino, e lavas subaéreas de natureza basáltica, do Miocénico Médio.
Interrupção fornecimento de água de rega – Levada dos TornosApela-se à compreensão da população para eventuais constrangimentos na disponibilização de água para regadio, devido a deslizamentos de terras que possam ocorrer sobre os canais em períodos de maior precipitação durantes os meses de inverno
Sessão de Encerramento das Comemorações dos 500 anos da elevação de Santa Cruz a VilaSalão Nobre da C.M. Santa Cruz
ARM disponibiliza serviço gratuito de recolha de resíduos verdes e monosCampanha de sensibilização arranca a 1 de novembro
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
Madeira assinala 50 anos de Autonomia e 40 anos de integração europeiaCerimónia comemorativa dos 50 anos da Autonomia da RAM e dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Limpeza de terrenos nos MarmeleirosPresidente do Governo visitou os 7 hectares de área intervencionada em torno da unidade hospitalar. A introdução de gado ordenado evitará o ressurgimento de infestantes
«Manuel Álvares é autor de um património intelectual que pertence à história universal da educação»Congresso Internacional celebra 500 anos do nascimento do Padre Manuel Álvares, nascido na Ribeira Brava.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de AquisiçõesCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026Sentenças
Santana celebra 191.º aniversário com apelo ao investimento e novos apoiosO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, participou esta manhã, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, nas Comemorações do Dia do Concelho de Santana, que tiveram lugar na Praça da Cidade, em Santana. As celebrações assinalam o 191.º aniversário da elevação de Santana a vila e sede de concelho, ocorrida a 25 de maio de 1835, com sessão solene e convívio aberto à população.
Conferências da Autonomia - EducaçãoConferências da Autonomia - Educação - 29/05/2026
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