Entrar
Pesquisar
SRTAC
SRTAC
DROTE
DROTE
ADirecão
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRTAC
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DROTE
Direção Regional do Ordenamento do Território
adirecao
A Direção
instrumentosgestao
Instrumentos de Gestão
contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Informações adicionais
Evolução do número e qualidade das águas balneares da RAM e classificação da época balnear 2021
Percursos Recomendados com novos painéis informativos mais atrativos e completos
A informação disponibilizada, em português e em inglês, está organizada em três vertentes: segurança, informações úteis - como contactos, localização de abrigos de montanha, distância e duração do percurso - e o património natural existente.
Fichas de inscrição para formações da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Ficha de inscrição destinada aos trabalhadores da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais e Ficha de inscrição destinada a trabalhadores Externos
Setor Elétrico e Fotovoltaico: Pré-Inscrição para Formações Gratuitas
A Direção Regional de Energia (DREN), em parceria com a ACIF-CCIM, anuncia abertura de um período de pré-inscrição para duas ações de formação estratégica destinadas a profissionais do setor energético.
Formulários de candidatura dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)
Formalização de candidaturas
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)
Formalização de candidaturas
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Ofício Circular N.º 054 de 23 de março de 2026
Ano Letivo 2026/2027 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adulto (EFA); Cursos Artísticos Especializados (CAE); Cursos de Aprendizagem (CA) e Cursos Aprendizagem+ (CA+); Formações Modulares (FM); Português Língua de Acolhimento (PLA); Ensino Básico Recorrente; Ensino Secundário Recorrente
Informações Financeiras
IQ, IP-RAM
Comunicação prévia à organização de Campos de Férias
Comunicações e informações obrigatórias
Novo enquadramento legal desde 7 de janeiro de 2026
Verifique aqui algumas informações importantes
Revisão das regras da UE em matéria de divulgação de informações sobre a sustentabilidade dos serviços financeiros
Período de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centrais
Período de consulta: 26.11.25 - 24.12.25
Veículos a motor: acesso efetivo e seguro ao diagnóstico a bordo e a informações em matéria de reparações e manutenção (ato delegado)
Período de consulta: 04.11.25 - 02.12.25
LEGO® Education Academy traz formações inovadoras à RAM em novembro e dezembro
Conjunto de formações inovadoras em articulação com a AREAL Editores
| LEGO® Education Academy traz formações inovadoras à RAM em novembro e dezembro
Conjunto de formações inovadoras em articulação com a AREAL Editores.
Campo de Futebol da Camacha
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Curral das Freiras
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Funchal
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão Francisco Franco
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão da Levada
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina de Santa Cruz
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina do Curral das Freiras
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina Jaime Moniz
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Resíduos de baterias – Formato a utilizar pelas autoridades nacionais que comunicam informações sobre a recolha e o tratamento
Período de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico reciclado
Período de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionais
Período de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
Produtos sustentáveis — Divulgação de informações sobre produtos de consumo não vendidos
Período de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
EuroPride 2025 - Evento de massas/Mass gathering
A Autoridade de Saúde Regional irá acompanhar as informações e recomendações da DGS, do ECDC e da Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendando desde já as seguintes medidas: Medidas preventivas para participantes no evento.
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionais
Período de consulta:10.06.25 - 08.07.25
Pág. 1 de 8
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais