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A Avaliação de Impacte Ambiental na RAMDocumentos de Divulgação Obrigatória e Modelos
Comunicação obrigatória – Plano de Gestão Solventes Lavandarias com serviço de limpeza a seco
As Selvagens como uma "incontornável referência mundial"As comemorações dos 50 anos da reserva natural das ilhas Selvagens, que incluem um conjunto de iniciativas como uma expedição ao local, uma regata e uma travessia a nado, têm como objetivo tornar aquelas ilhas numa "incontornável referência mundial"
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de sapador florestal, habilitados com escolaridade obrigatória, no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos OE202106/00208 e OE202106/00209
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categorias ou intercarreiras, titulares de escolaridade obrigatória, funções de técnico de espaços verdes, no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos OE202011/00323 e OE202011/00324
Susana Prada sensibiliza crianças e jovens para o combate à poluição marinha no Dia Mundial do AmbienteNão podemos proteger por um lado e matá-los por outro com plástico! Queremos mostrar os efeitos negativos que a presença de plástico no oceano pode causar.
Governo lança selo comemorativo dos 20 anos de Laurissilva da Madeira O selo comemorativo irá circular em espaço nacional e europeu e irá estar disponível para aquisição, através dos Centros de Receção do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza - IFCN, IP-RAM. Com este vetor divulgativo alusivo a estas comemorações, pretende-se atingir um público-alvo mais vasto, externo à comunidade madeirense residente.
e-GAR - Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduosVídeo relativo às e-GAR cuja obrigatoriedade de utilização se inicia a 1 de Janeiro de 2018.
38 milhões para investimentos na água de regaTratam-se de obras de recuperação de canais, em especial os secundários, onde se verificam perdas, em reservatórios que permitirão gerir melhor o sistema, e aumentar a capacidade de armazenamento de água para utilização nos períodos de maior carência.
MupiMáscaras obrigatória
Nova legislação de autoconsumo de energia renováveis entrou em vigor na RegiãoO Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M adapta à Madeira as regras de autoconsumo de energia renovável e estabelece passos obrigatórios para aprovação de projetos com base na sua potência instalada.
Regata Dia da MarinhaCerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva.
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
GATE5.0 para PME dos setores Agroalimentar e Tecnológico – Apoio Financeiro a Terceiros (FSTP). Data limite: 30.4.26, às 23:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ofício Circular n.º 5/2026Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificadosIFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Circular nº 3/SRF/UT/2026Obrigatoriedade da Elaboração do Relatório de Sustentabilidade
Propostas de Bruxelas são “retrocesso democrático e institucional sem precedentes para as RUP”Nuno Maciel alerta para impacto severo “sem que tenham sido previstas quaisquer medidas compensatórias ou derrogatórias”.
Vela - Regata de São MartinhoEvento Regional.
Medida comercial para enfrentar os efeitos negativos relacionados com o comércio decorrentes do excesso de capacidade global no setor do aço da UEPeríodo de consulta: 10.10.25 - 09.12.25
Canoagem - 22ª Regata de Canoas Tradicionais do FunchalMupi.
Vela - VII Regata Porto Santo LineMupi.
Medida comercial para fazer face aos efeitos negativos relacionados com o comércio da capacidade excedentária mundial no setor siderúrgico da UEPeríodo de consulta: 18.07.25 - 18.08.25
Rede SOS Vida Selvagem já resgatou 118 aves em 2025Secretário Regional Eduardo Jesus apela ao respeito pelas orientações do IFCN e reforça importância da colaboração da população.
Madeira recebe distinção de prata em evento europeu de Saúde Digital em VienaA distinção foi atribuída pela participação da região no Plugathon for EHDS – Patient do projeto xShare, especificamente no Track 1: The xShare Yellow Button and the xShare Industry Label.
EuroPride 2025 - Evento de massas/Mass gatheringA Autoridade de Saúde Regional irá acompanhar as informações e recomendações da DGS, do ECDC e da Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendando desde já as seguintes medidas: Medidas preventivas para participantes no evento.
Vela - Regata Tecnovia Yacht ServiceMupi.
Micaela Fonseca de Freitas sublinha o importante papel dos Enfermeiros para a melhoria da Saúde e bem-estar da população"Quando falamos em valorizar a enfermagem, temos, obrigatoriamente, de salientar o inestimável contributo dos nossos enfermeiros para que a Região Autónoma da Madeira seja um exemplo de como as políticas de saúde têm um impacto inegável no bem-estar da população"
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
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