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Governo Regional favorece regularização de habitações
Os cidadãos da Região Autónoma da Madeira passam a beneficiar de novas condições legais que visam facilitar a regularização fundiária de habitações.
Identificar e registar prédios é agora mais fácil e gratuito
O Governo Regional, em parceria com os municípios e com a eBUPI (Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado) estão a implementar o Sistema de Cadastro Simplificado na Região Autónoma da Madeira.
Renovação da Rede de Estações Permanentes GNSS
O Governo Regional procedeu à renovação da Rede de Estações Permanentes GNSS da Região Autónoma da Madeira (REPGRAM), que tem como função principal fornecer maior rigor às coordenadas obtidas pelos recetores GPS.
Cartografia elaborada através de protocolo com a AMRAM
No sentido de assegurar a todas as autarquias as condições para manter os seus PDM’s atualizados, o Governo Regional, através da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos naturais e Alterações Climáticas (SRAAC) e a AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, celebraram, no dia 29 de dezembro de 2020, um protocolo de cooperação que visa garantir a cobertura de toda a região, com cartografia em formato vetorial.
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023
As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
XVIII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAM
Já se encontram abertas as inscrições para o XVIII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS
XVIII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAM
Já se encontram abertas as inscrições para o XVIII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEE
Após atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
XVII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAM
Já se encontram abertas as inscrições para o XVII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS
XVII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAM
Já se encontram abertas as inscrições para o XVII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/M
Estratégia CLIMA-Madeira
Revisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas na Região Autónoma da Madeira
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufa
As políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
XVI Seminário Regional Eco-Escolas
O XVI Seminário Regional Eco-Escolas realizou-se na Escola Agrícola da Madeira
Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da Madeira
Apresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
XVI SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAM
Já se encontram abertas as inscrições para o XVI SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAM.
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regional
Interrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira
Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1271/2022 – Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 129, I Série, de 9 de dezembro de 2022
XV Seminário Regional Eco-Escolas
Realizou-se a 25 e 26 de Novembro o XV Seminário Regional Eco-Escolas
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
XV Seminário Regional ECO-ESCOLAS da RAM
Já se encontram abertas as inscrições para o XV Seminário Regional ECO-ESCOLAS da RAM
XV Seminário Regional ECO-ESCOLAS da RAM
Já se encontram abertas as inscrições para o XV Seminário Regional ECO-ESCOLAS da RAM
Gestão das áreas protegidas da Madeira dada a conhecer aos Açores
Susana Prada salientou também que “esta estratégia preconizada pelo Governo Regional estimulou uma gestão, que envolve de forma convergente, dinâmica e interativa, um leque diversificado de entidades publicas, privadas e da sociedade civil, que tem resultado na dinamização de um elevado número de iniciativas de divulgação, sensibilização e conservação”.
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
28 de abril de 2022
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
6.ª Edição
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
XIV Seminário Regional Eco-Escolas
4 e 5 de março de 2022
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