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Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
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Programa de intercâmbio - Planeamento para um Desenvolvimento Sustentável
Projeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento da Vizinhança Económica e Social da Região da Macaronésia, integrado no Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias) 2014-2020
Participação da DRAAC no projeto WiNE
Wastewater in Natural Environment
Uma Agenda para o Planeta
“Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias Perigosas
Atualização out2022
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas
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Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosas
Decreto-Lei n.º 150/2015
“Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Dia 30 de Agosto
Visita às Selvagens com Sua Excelência O Presidente da República
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Visita às Desertas com Sua Excelência O Presidente da República
Madeira assina Memorando de Entendimento para redução das emissões de dióxido de carbono
Memorando é declaração de intenção para reduzir em 80-95% as emissões de CO2
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade
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Secretaria da Economia apoia eficiência energética das empresas em 12 milhões de euros
IDE lança aviso de 11,8 milhões de euros para reforçar a eficiência do tecido empresarial
Eficiência Energética 2030
As candidaturas ao Eficiência Energética 2030 decorrem entre as 15h00 do dia 17 de julho de 2026 e as 17h00 do dia 10 de setembro de 2026, através do Balcão dos Fundos, disponível no Portal Portugal 2030.
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistas
Na qualidade de representante do Organismo Intermédio associado à gestão do Programa Madeira 2030, no âmbito das medidas de educação e formação financiadas pelo Fundo Social Europeu, o Instituto para a Qualificação, através da Presidente do Conselho Diretivo, Sara Estudante Relvas, esteve presente na celebração de Bênção das Capas dos primeiros finalistas da Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira - EPST
Webinar - Apresentação da Plataforma Educar para a Cidadania: recursos, colaboração e inovação
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XI Série do Ponto e Vírgula n.º 8
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 17/2026
De 20/04/2026 a 26/04/2026
Política de Gestão de Identidades e Acessos
A gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Seminário Internacional Desporto e Ciência 2026
Cerimónia de abertura da iniciativa formativa contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS: Dinamizar os ODS:Explorar atividades na Política dos 5 R's
Oficina de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160, 230; 240
Madeira destina 9 milhões de euros para apoiar empresas e travar efeito da crise dos combustíveis
A iniciativa será operacionalizada pelo IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, através da dotação RUP do programa Madeira 2030.
Mais de mil candidaturas com um apoio público superior a 35 milhões de euros em menos de um ano
O Governo Regional da Madeira, através do IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, formalizou esta tarde a decisão de financiamento de 139 projetos empresariais no âmbito dos Sistemas de Incentivos SI Funcionamento 2030 e SI Inovação 2030. Uma cerimónia onde o Governo Regional anunciou que irá manter um diferencial de 10 cêntimos nos combustíveis em relação aos preços praticados no continente e uma comparticipação de 25 euros no “Gás Solidário”.
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”
Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
Madeira afirma ambição atlântica na Oceanology International 2026
Ação conjunta da ARDITI – Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação e da Invest Madeira – Agência para a Internacionalização e Investimento reforça a projeção da Região junto de investidores e empresas tecnológicas globais.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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