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Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
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Programa de intercâmbio - Planeamento para um Desenvolvimento Sustentável
Projeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento da Vizinhança Económica e Social da Região da Macaronésia, integrado no Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias) 2014-2020
Participação da DRAAC no projeto WiNE
Wastewater in Natural Environment
Uma Agenda para o Planeta
“Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias Perigosas
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Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas
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“Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Dia 30 de Agosto
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Madeira assina Memorando de Entendimento para redução das emissões de dióxido de carbono
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XI Série do Ponto e Vírgula n.º 5
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Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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O motor da cognição: relações essenciais
Curso de Formação destinado a todos os docentes
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Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
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Informação.
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”
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«Brincar com os Sentidos»
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100EE e Técnicos Superiores das áreas de Psicomotricidade, Psicologia, Fisioterapia, Diagnóstico e Terapia, Terapia Ocupacional e da Fala.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 4
Educação, Ciência e Tecnologia
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Linha Reindustrializar com dotação de 41,4 milhões de euros e candidaturas até 30 de Janeiro de 2026
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IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
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Aberto o aviso para a Linha Reindustrializar com dotação de 41,4 milhões de euros
A receção de candidaturas no âmbito do presente Aviso decorre entre 18/12/2025 até às 17h59 do dia 30/01/2026.
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026
Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Economia da Madeira com novos apoios de 51 milhões de euros
O alargamento do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) à Região Autónoma da Madeira no âmbito do PRR, vai permitir às empresas madeirenses terem acesso a novas linhas de apoio no âmbito do PRR.
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Informação.
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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