Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
A DROTe iniciou a disponibilização dos novos ortofotomapas da Região Autónoma da MadeiraA Direção Regional do Ordenamento do Território iniciou a disponibilização dos ortofotomapas da Região Autónoma da Madeira (Madeira, Porto Santo e Desertas) 2023.
Governo disponibiliza nova cartografia aos municípiosA Direção Regional do Ordenamento do Território está a disponibilizar um conjunto de temas cartográficos de extrema importância para os processos de revisão e alteração dos Planos Diretores Municipais (PDM) em curso na Região Autónoma da Madeira.
Governo destaca inovação em Informação Geográfica durante as I Jornadas Técnicas de Deteção Remota e SIGNas I Jornadas Técnicas de Deteção Remota e SIG: Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Urbana e Ambiental, o Diretor Regional enfatizou os três princípios fundamentais que têm orientado as políticas públicas regionais nesta área.
Alteração à Lei de Solos sem aplicação na Região Autónoma da MadeiraNo seguimento da publicação, no passado dia 30 de dezembro, da alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 117/2024), a Direção Regional do Ordenamento do Território esclarece que esta atualização legislativa não tem aplicação na Região Autónoma da Madeira.
Madeira em destaque no ENiiG 2024 O Instituto Superior de Engenharia de Coimbra foi palco da edição anual do Encontro Nacional de Infraestruturas de Informação Geográfica (ENiiG), organizado pela Direção-Geral do Território (DGT).
Estudo de Caraterização e Diagnóstico da Paisagem da RAM.O Estudo de Caracterização e Diagnóstico da Paisagem da Região Autónoma da Madeira apresentado no dia 29 de março de 2023, constitui a primeira análise integral das paisagens da RAM, tendo em consideração as orientações e as diretrizes da Convenção Europeia da Paisagem.
Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da MadeiraA Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da Direção Regional do Ordenamento do Território, procede à divulgação de resultados e à apresentação da versão final do Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira.
DL nº232/2007, 15 de junho Estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna as Diretivas n.º 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho, e 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio.
Portaria nº277/2015, 10 de setembro Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) e revoga a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro.
Portaria nº130/2020, de 15 de abril Regula a constituição - Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho.
Procedimentos e Regras para Homologação de Cartografia Topográfica da RAM - Versão 1.0Descrição dos procedimentos e regras para homologação de cartografia topográfica vetorial e de imagem produzida com base nas normas e especificações técnicas da Direção Regional do Ordenamento do Território (DROTe).
Mensagem do diretorMensagem do diretor
Consulta Pública - Águas Balneares 2026Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Guia de Pré-preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) para as oficinas de manutenção e reparação de veículos automóvelMapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia MarinhaArtigo 18º- Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia Marinha
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústriaA participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Aprovados os Planos de Ação da VR1Para efeitos de cumprimento da 4.ª fase do Regime de Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente (RAGRA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de julho, na sua atual redação, foi aprovado pela Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) no mês de julho do presente ano, os PLANOS DE AÇÃO (PA) da VR1.
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Balanço do carregamento de dados de qualidade do ar na plataforma Qualar relativo a 2023Eficiência da recolha de dados de Qualidade do ar da RAM De modo a contribuir para este fluxo de informação, a Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) efetuou a extração, através do programa ATMIS, dos dados qualidade do ar ambiente, das três estações fixas regionais, procedeu à revisão dos dados, efetuou as alterações necessárias destes para os formatos exigidos pela APA e carregou-os na página do Qualar, para posterior envio, em conjunto com os restantes dados nacionais, para a CE.
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás RadãoA Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e MarDecreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/M
Inscrição no SIRER-Sistema Integrado de Registo Eletrónico de ResíduosEmissão de e-GAR
Inscrição no SIRER-Sistema Integrado de Registo Eletrónico de ResíduosEmissão de e-GAR
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufaAs políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Jornadas PLANCLIMACA Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas participou, nos passados dias 8, 9 e 10 de novembro em La Palma, Canárias., nas jornadas PLANCLIMAC.
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações na reunião final do projeto ABACO (projeto cofinanciado Interreg MAC a 85%)Objetivo: Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.