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Cadastro Geométrico da Propriedade RústicaO Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR), de finalidade essencialmente fiscal, permite o conhecimento da localização dos prédios rústicos, a sua configuração geométrica, área e confrontações.
DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambientalReunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
Verificação de áreas das licenças temporárias concedidasAtribuição de licenças temporárias em domínio público marítimo
15 visitas a obras com Resíduos de Construção e Demolição (RCDs)Implementação e fiscalização do uso da declaração de subproduto no âmbito do Plano de Inspeção dos RCDs foi o mote
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimoRealização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Plano de Inspeção dos RCD continuaCampanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção já se realizara no biénio 2021/22.
Plano de Inspeção dos (RCDs)Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção relativo a resíduos perigosos, nomeadamente dos (RCDA)
Fiscalização de intervenções nas praiasAcompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Rastreio de ocupações/construções ilegais na área do Domínio Publico Marítimo (DPM)Ação de Fiscalização
Inspeção Ambiental - 2022Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
Monitorização das ocupações em Domínio Publico MarítimoControlo de novas construções no litoral
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas ResiduaisRejeições de Águas Residuais
Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduosAções de Sensibilização
Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP), para controlo do transporte de (RCDs)Plano de Inspeção dos (RCDs)
Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção dos (RCDs)Plano de Inspeção dos (RCDs)
Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP) para controlo das declarações de subproduto para solos e rochas.Plano de Inspeção dos (RCDs)
Entidades com competência de fiscalização do Regulamento Geral de Ruído recebem formação15 e 16 de novembro, Auditório do Edifício do Campo da Barca
Mais um Posto Florestal recuperadoCom este investimento, o Governo Regional recupera o património existente, garante melhores condições de trabalho ao Corpo da Polícia Florestal e garante maior eficiência na vigilância e fiscalização da floresta
Sensibilizar, consciencializar e educar são o ponto de partida para a prevenção da poluição sonora Com este encontro, pretendeu-se sensibilizar todas as entidades, em especial as gestoras e fiscalizadoras, para a importância da avaliação do Ruído, tendo sempre como objetivo principal a sua Prevenção e Redução na salvaguarda da saúde da nossa população.
Polícia Florestal faz ação de sensibilização contra corte ilegal de árvores na Madeira"Esta ação é um misto de sensibilização às boas práticas e também de fiscalização e, este ano, entendemos oferecer às pessoas uma lanterna decorativa, que pode ser colocada nas árvores de Natal", disse Susana Prada.
Susana Prada destaca importância do radar para o reforço da fiscalização das eventuais atividades ilegaisA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, acompanhou hoje o Secretário de Estado da Defesa nacional, Marcos Perestrelo, na inauguração do Sistema Costa Segura da Ponta do Pargo, o 4.º radar na Região Autónoma da Madeira.
Entrega de coletes balísticos para proteção da polícia florestalO objetivo, como destacou Susana Prada,” é o de aumentar a segurança e proteção individual dos guardas florestais, nomeadamente, na fiscalização da época venatória”. Estes equipamentos são fulcrais para a prossecução das atribuições e competências desta classe profissional na defesa e salvaguarda do nosso património natural.
Susana Prada agradeceu empenho das crianças nas boas práticas ambientaisCampanha de Natal promove a reutilização em benefício da biodiversidade e do meio envolvente
Caminho, vigilância e drones 24 horas para prevenir fogos na TrompicaO presidente do Governo Regional visitou hoje as obras em curso no Caminho Florestal da Trompica, que liga aquele sítio, na Ribeira Brava, aos Aviceiros, no Jardim da Serra. Onde anunciou a vigilância e fiscalização durante 24 horas, por forças policiais e florestais e bombeiros, sobretudo na época de incêndios, de toda aquela zona, uma das áreas onde têm início mais fogos.
ARAE fiscaliza 30 bancas no mercado dos lavradores e deteta irregularidades em livros de reclamaçõesAutoridade Regional das Atividades Económicas deteta irregularidades no livro de reclamações
OE202605/00264Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Fiscalização, da Direção Regional de Estradas
OE202604/00247Mobilidade na categoria: Um Assistente Técnico, na área de fiscalização de obras, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
Margarido reforça fiscalização laboral e coloca bem-estar dos trabalhadores no centro das prioridadesA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta segunda-feira à sessão comemorativa do Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado em simultâneo com o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que decorreu no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira.
Governo reforça combate ao abandono indevido de resíduos Protocolo entre governo, ARM e GNR reforça ações de prevenção, sensibilização e fiscalização.
Conferências da Autonomia – O Sistema FiscalMiguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Nuno Maciel e David Gomes estiveram presentes na iniciativa.
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