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Vigilantes da Natureza detetam pesca ilegal na Reserva do Garajau
O produto desta apreensão foi entregue a uma instituição de solidariedade social do Funchal
Polícia Florestal faz ação de sensibilização contra corte ilegal de árvores na Madeira
"Esta ação é um misto de sensibilização às boas práticas e também de fiscalização e, este ano, entendemos oferecer às pessoas uma lanterna decorativa, que pode ser colocada nas árvores de Natal", disse Susana Prada.
Governo cumpre e deita abaixo Casa da Lancha ilegal
Com o destruir desta Casa da lancha, a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais veio pôr fim a uma situação ilegal que se arrastava há anos, devolvendo aquele espaço à gestão do domínio público.
Trabalho Precário Ilegal
Quase três mil casos de trabalho precário ilegal em 10 anos
Governo Regional da Madeira reforça combate à prática ilegal de campismo e pernoita em espaço público
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reafirma o seu compromisso com a proteção da paisagem, do território e da imagem da Região enquanto destino de excelência. Apoia o investimento privado responsável, mas não pode deixar de agir com firmeza perante comportamentos que ameaçam a sustentabilidade ambiental e reputacional da Madeira.
Governo analisa compensação aos apanhadores de lapa
Debatido período de defeso e apanha ilegal
Deteção do Comércio Ilegal. Data limite: 15.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Combate ao Trabalho Precário Ilegal
Combate ao Trabalho Precário Ilegal
Trabalho precário ilegal disparou em 2021
in Diário de Noticias
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Stiff Days
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – UP Life
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Moder Diet
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Yohimbe 500 mg
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Slimex
Produto ilegal - Yohimbe 500 mg
Circular Informativa N.º 008/CD/550.20.001 de 08/01/2019
Produto ilegal - Japan Tengsu
Circular Informativa N.º 006/CD/550.20.001 de 08/01/2019
Produto ilegal - Slimex
Circular Informativa N.º 007/CD/550.20.001 de 08/01/2019
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Redux - Redutor de Medidas
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Composto Natural Dieta
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Japan Tengsu
Produto ilegal – Moder Diet
Circular Informativa N.º 009/CD/550.20.001 de 08/01/2019
Produto ilegal - UP Life
Circular Informativa N.º 010/CD/550.20.001 de 08/01/2019
Produto ilegal - Stiff Days
Circular Informativa N.º 011/CD/550.20.001 de 08/01/2019
Produto ilegal - Redux - Redutor de medidas
Circular Informativa N.º 004/CD/550.20.001 de 07/01/2019
Produto ilegal - Composto Natural Dieta
Circular Informativa N.º 005/CD/550.20.001 de 07/01/2019
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – PowerFite
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Diet Slim - Reeducador alimentar
Produto ilegal - PowerFite
Circular Informativa Nº 002/CD/550.20.001 de 02/01/2019
Produto ilegal - Diet Slim - Reeducador alimentar
Circular Informativa Nº 001/CD/550.20.001 de 02/01/2019
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