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PGRH-Madeira: 2022 -2027PGRH-Madeira
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
Newsletter Jurídica3.ª Edição
MITIMAC - Massas de Água Subterrâneas na RH10Estudo sobre a Delimitação das Massas de Água Subterrâneas na Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraLei n.º 13/1991 de 5 de junho
Atividades Desportivas, Culturais e LúdicasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Madeira é referência portuguesa em matéria de conservação da naturezaA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, no decorrer da abertura do VI Congresso “O Desporto e o Mar”, falou da estratégia da Região para valorizar os recursos e promover as oportunidades do seu património marinho.
Madeira tem novo plano para gestão da águaAs medidas propostas no PGRH10 incidem sobre sete áreas temáticas, nomeadamente Governança, Qualidade da Água, Quantidade de Água, Investigação e Conhecimento, Gestão de Riscos, Quadro Económico e Financeiro, e, por fim, Comunicação e Sensibilização.
Discussão pública das QSIGADia 6 de junho, pelas 14h00, no auditório da SRA
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da MadeiraConsulta Pública
Plano de Gestão de Região Hidrográfica - PGRH - Questões Significativas da Gestão da Água - QSiGAPlano de Gestão de Região Hidrográfica
Criação do Instituto de Florestas e Conservação da NaturezaDebate na Assembleia Legislativa Regional
Susana Prada defende criação de Instituto de Florestas e Conservação da NaturezaGoverno pretende melhorar o modelo de gestão do sector
Governo aprova criação do Instituto das Florestas e Conservação da NaturezaSão objetivos: racionalizar meios, simplificar procedimentos, reduzir custos e eliminar a dispersão e duplicação de estruturas.
Governo quer criar Instituto das Florestas e Conservação da NaturezaO Governo Regional defende a criação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza da Madeira, estrutura aglutinadora de gestão integrada da Paisagem, Floresta e Espaços Naturais da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
Assistência Técnica do IQ, 2026-2029M2030-FSE+-03911900
Congratulação – Fu Yu (KTS Enea Siarkopol Tarnobrzeg)Atleta conquista Liga dos Campeões em ténis de mesa.
Governo Regional Louva atletas madeirensesResoluções n.º 568, 569 e 570/2026
Ultra Skyrunning Madeira 2026David Gomes integrou apresentação oficial do evento constituido por 6 provas que realizar-se-ão de 12 a 13 de junho.
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de VelocidadeDavid Gomes marcou presença no 1.º dia de competições.
3ª Jornada da Taça de Portugal & 4º Circuito Ibérico Pares, Grupos e Solo 2026 & 3ª Prova do Circuito Nacional Grupos e Solo 2026Eventos desportivos contaram com a presença do Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva.
Campeonato Nacional de PetancaRicardo Faria representou DRD na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Federação Portuguesa de PetancaDireção Regional de Desporto foi objeto de distinção por parte do organismo nacional.
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de VelocidadeDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no último dia de competição.
Agenda Desporto - 5 a 7 de junho de 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Patinagem de Velocidade em destaque de 6 a 7 de junho nos PrazeresDiretor Regional de Desporto integrou apresentação oficial do Campeonato Nacional Individual Absolutos e do Prazeres Roller Kids.
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
Aniversário - Aeroclube da Madeira - 03/06/1993Clube celebra 33 anos.
Campeonato Nacional de PetancaEvento desportivo, apresentado na presença de David Gomes, realizar-se-á no próximo fim de semana.
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