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Aviso de Abertura do Período de Discussão Pública da proposta de PROTRAMO período de discussão pública decorrerá entre 11 de março e 27 de abril de 2022, estando prevista uma sessão pública de apresentação da proposta de PROTRAM no dia 11 de março, pelas 9 horas, no Auditório do Museu de Eletricidade Casa da Luz.
RAA – Relatório Ambiental AnualSubmissão referente a 2024 O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2024, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2025.
“Programa Praia Acessível, Praia Para Todos”, edição de 2025 Até 31 de março, decorre o período de candidatura
Participação Pública da Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI-RAM)Período: de 2 de dezembro de 2022 a 1 de março de 2023
Projeto de Portaria - Época venatória de 2022/2023 na RegiãoProjeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2022/2023 na Região (em anexo)
A 1.ª versão da candidatura das Levadas da Madeira já foi entregue à Comissão Nacional da UNESCOA exibição da exposição das levadas da Madeira estará patente ao público durante duas semanas na sede do IFCN, sendo que após este período irá circular por diversos locais e eventos da região.
Projeto de Portaria para época venatóriaProjeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2021/2022 na RAM - Publicação de Aviso
Regulamento de reabertura das praias, complexos balneares, acessos ao mar no período pré-época balnear e zonas de lazerMedidas de desconfinamento em resultado da evolução positiva que a Região vem alcançando no combate à pandemia da COVID-19.
ATENÇÁO: Mapa Integrado de Gestão de Resíduos (MIRR) | Submissão AnualNOVA DATA: Até 15 de abril, encontra- se aberta o período de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) referente ao ano de 2019.
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão AnualNOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de 3 anos, no cargo de Chefe de Divisão de Florestação e Conservação dos Solos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAMAberto pelo aviso n.º 652/2019, no JORAM, II Série, n.º 199, de 22 de novembro e na BEP-RAM com o código OE201911/00391 de 22/11/2019 a 6/12/2019.
Coordenação do Projeto para o Plano de Ação Regional (RAP) da OSPAR para o Lixo Marinho é assumida por Pedro SepúlvedaO Projeto para o Plano de Ação Regional (RAP) da OSPAR para o Lixo Marinho tem como Coordenador, desde o dia 11 de setembro, e por um período de oito meses, Pedro Sepúlveda, Biólogo de formação e até então responsável pelo Projeto CleanAtlantic na Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Governo já definiu calendário de caçaDurante o período fixado, será permitida a caça da Galinhola (Scolopax rusticola), do Pombo-da-rocha (Columba livia), da Codorniz (Coturnix coturnix), da Perdiz-vermelha (Alectoris rufa), do Coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus) e da Narceja-comum (Gallinago gallinago).
Discussão Pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira – PSOEM MadeiraO período de Discussão Pública, terá início 5 dias após publicação no JORAM e decorrerá até ao dia 30 de junho de 2018.
Alteração do PNPOT em Discussão PúblicaAté 15 de junho de 2018, encontra-se aberto o período de discussão pública da proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).
950 praticantes abriram época da caça na RegiãoConsumou-se este domingo a abertura dos períodos venatórios, na Ilha da Madeira, para as espécies cinegéticas perdiz vermelha, codorniz, pombo da rocha, galinhola, narceja e para o coelho-bravo, em áreas florestais, terrenos incultos e terrenos agricultados. Na Ilha do Porto Santo realizou-se a abertura da caça às espécies cinegéticas pombo da rocha, perdiz vermelha e codorniz.
38 milhões para investimentos na água de regaTratam-se de obras de recuperação de canais, em especial os secundários, onde se verificam perdas, em reservatórios que permitirão gerir melhor o sistema, e aumentar a capacidade de armazenamento de água para utilização nos períodos de maior carência.
Vigilância das serras a partir de 6 torres e 60 postos móveisO IFCN, IP-RAM estabeleceu uma rede de locais estratégicos de estacionamento que visaram intensificar as ações de vigilância nos locais de maior suscetibilidade a incêndios. Neste âmbito, os elementos do Corpo de Polícia Florestal e funcionários do IFCN,IP-RAM asseguram, acima da cota dos 700 metros, uma vigilância contínua de 24 horas, de 15 de Junho a 15 de Outubro, período que decorre o POCIF – 2017.
Interrupção fornecimento de água de rega – Levada dos TornosApela-se à compreensão da população para eventuais constrangimentos na disponibilização de água para regadio, devido a deslizamentos de terras que possam ocorrer sobre os canais em períodos de maior precipitação durantes os meses de inverno
Mupi - PGRH - Participação PúblicaPGRH - Período de participação pública
Governo abre à população Casa do Pico BrancoA estadia far-se-á por um período máximo de três dias consecutivos, sujeito ao pagamento 25 euros/dia
Proteger as crianças contra a criminalidadePeríodo de consulta: 1.6.26 - 29.6.26
Ato legislativo relativo às redes digitaisPeríodo de consulta: 16.2.26 - 15.6.26
Mercado único — pôr termo a restrições territoriais injustificadas à ofertaPeríodo de consulta: 28.5.26 - 20.8.26
Matadouros e estabelecimentos de manuseamento de caça de baixa capacidade — facilitar disposições práticas para as inspeçõesPeríodo de consulta: 28.5.26 - 25.6.26
Matadouros e estabelecimentos de manuseamento de caça de baixa capacidade — facilitar as inspeções ante mortem e post mortemPeríodo de consulta: 28.5.26 - 25.6.26
Setor da água — acelerar a digitalização para uma melhor gestão e sustentabilidadePeríodo de consulta: 27.5.26 - 24.6.26
Emissões de partículas dos travões de veículos das categorias M1 e N1 — métodos, ensaios e requisitos administrativos para a homologaçãoPeríodo de consulta: 27.5.26 - 24.6.26
Durabilidade da bateria a bordo dos veículos (automóveis e furgões) — ensaios, métodos e requisitos administrativos para a homologaçãoPeríodo de consulta:27.5.26 - 24.6.26
Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
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