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3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)
1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
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Regularização de passivo ambiental
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
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Regularização de passivo ambiental
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção Radiológica
A DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Uma Agenda para o Planeta
“Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”
Recursos Educativos
Exposições/Jogos Educativos
Código de Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 13/1991 de 5 de junho
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”
O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Concurso Criativo: Ecopontos com Atitude
Inscrições até 16 de outubro de 2020
Percurso Recomendado Pico do Areeiro - Pico Ruivo eleito um dos 5 trilhos mais curtos e bonitos do mundo
Além de distinguir os mais curtos e belos do mundo, outra coisa que une todos estes caminhos, segundo o explorador, é o facto de estarem bem assinalados e de não serem muito perigosos, dada a boa preservação de cada um. São 30 os percursos que o Governo Regional recomenda à população da Madeira e do Porto Santo e aos seus visitantes. Entre troços de levadas, veredas e caminhos reais - 28 na Madeira e 2 no Porto Santo - estes percursos recomendados são infraestruturas sob gestão do Governo.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Percurso Recomendado Areeiro-Pico Ruivo vai fechar 5 dias
Serão realizados trabalhos de manutenção
CD Nacional SAD vs SC Braga SAD
David Gomes e Juan Gonçalves assistiram ao encontro entre a coletividade madeirense e a bracarense.
Circular Informativa S476/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 4 de março de 2026
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo
Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026
Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
Ofício Circular N.º 018 de 21 de janeiro de 2026
Programa Educativo: Jardim Tropical Monte Palace
Circular Informativa S110/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 21 de janeiro de 2026
A participação da criança na organização do Ambiente Educativo
Curso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados Paliativos
Apesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.
CD Nacional SAD vs CD Santa Clara SAD
O encontro entre a coletividade madeirense e a açoriana foi assistido por Juan Gonçalves.
Circular Informativa S37/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 14 de janeiro de 2026
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes"
"Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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