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Memorando de Entendimento C-Track50Aumentar a cooperação no apoio às autoridades locais na implementação dos planos de ação para a energia sustentável e clima.
Novas ConstruçõesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Madeira compromete-se a reduzir a pegada ambientalSusana Prada assinou Memorando de Entendimento MoU – Liderança Subnacional Climática Global
Madeira assina Memorando de Entendimento para redução das emissões de dióxido de carbonoMemorando é declaração de intenção para reduzir em 80-95% as emissões de CO2
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Comemoração do 5.º Aniversário do Solar de São CristóvãoDia 16 de setembro, assinala-se o quinto aniversário do Solar de São Cristóvão SSC.
Circular Informativa S1611/2024Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente 2024
|Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz"Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
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Ofício Circular N.º 004 de 04 de janeiro de 2024Comemoração do Dia Regional dos Cordofones Tradicionais Madeirenses - Acorde 2O24
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Política do Mar em destaque nas celebrações do 10 de Junho na MadeiraA par do programa do Dia de Portugal, Miguel Albuquerque e Marcelo Rebelo de Sousa abordaram temas como a Lei de Finanças Regionais. Presidente do Governo quer equidade, razoabilidade e previsibilidade nas relações entre o Estado e a região autónoma
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