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PPRCIC intercalar 2025
Relatório de avaliação intercalar do PPR - 2025
Governo Regional favorece regularização de habitações
Os cidadãos da Região Autónoma da Madeira passam a beneficiar de novas condições legais que visam facilitar a regularização fundiária de habitações.
Alteração à Lei de Solos sem aplicação na Região Autónoma da Madeira
No seguimento da publicação, no passado dia 30 de dezembro, da alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 117/2024), a Direção Regional do Ordenamento do Território esclarece que esta atualização legislativa não tem aplicação na Região Autónoma da Madeira.
PPRCIC intercalar 2024
Relatório de avaliação intercalar do PPR - 2024
PPRCIC intercalar 2023
Relatório de avaliação intercalar do PPR - 2023
Ortofotomapas disponíveis por WMS & WMTS
A Ortofocartografia da Região Autónoma da Madeira de 2018/19 constitui cartografia oficial nos termos do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 130/2019. Dada a transversalidade do seu aproveitamento, os ortofotomapas da RAM constituem um dos pilares da iRIG-Madeira.
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM
10 e 11 de novembro 2025
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2025
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAM
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústria
A participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
TEXIL Interreg MAC
Diagnóstico de utilização de resíduos têxteis
A Região Autónoma da Madeira, volta a comprovar ser um destino turístico sustentável
Na Região Autónoma da Madeira, 78 empreendimentos turísticos receberam o galardão internacional Green Key
Focus Group no Funchal promove soluções contra o desperdício alimentar
Projeto LIFE Food-Connect
Projeto INTERREG MAC TEXTIL
TECENDO UM FUTURO SUSTENTÁVEL: IMPULSIONAR A ECONOMIA CIRCULAR DO SETOR TÊXTIL
Projeto INTERREG MAC TEXTIL
TECENDO UM FUTURO SUSTENTÁVEL: IMPULSIONAR A ECONOMIA CIRCULAR DO SETOR TÊXTIL
1.ª Reunião de parceiros do Projeto INTERREG MAC CIRCULAROCEAN
Ilha de Tenerife, 23 e 24 de janeiro de 2025
Balanço do carregamento de dados de qualidade do ar na plataforma Qualar relativo a 2023
Eficiência da recolha de dados de Qualidade do ar da RAM De modo a contribuir para este fluxo de informação, a Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) efetuou a extração, através do programa ATMIS, dos dados qualidade do ar ambiente, das três estações fixas regionais, procedeu à revisão dos dados, efetuou as alterações necessárias destes para os formatos exigidos pela APA e carregou-os na página do Qualar, para posterior envio, em conjunto com os restantes dados nacionais, para a CE.
Extensões de licença - RAM
Entidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
Zero Waste Cities
Visita técnica da DRAM
Programa Praia Acessível, Praia Para Todos! 2024
Sete praias da Madeira integram a lista final das Praias galardoadas de 2024
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
A Região Autónoma da Madeira, obtêm o melhor resultado de sempre nos galardões Green Key
A Região Autónoma da Madeira, regista 67 galardões no total, tornando-se mais uma vez na região com mais estabelecimentos Green Key
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
15 visitas a obras com Resíduos de Construção e Demolição (RCDs)
Implementação e fiscalização do uso da declaração de subproduto no âmbito do Plano de Inspeção dos RCDs foi o mote
Plano de Inspeção dos RCD continua
Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção já se realizara no biénio 2021/22.
Seminário “Combate ao desperdício alimentar rumo à sustentabilidade"
Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Seminário "Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas”
Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Seminário “Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas” – Projeto ESIA
Museu de Eletricidade, dia 22 de novembro a partir das 14h30.
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