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Identificar e registar prédios é agora mais fácil e gratuito O Governo Regional, em parceria com os municípios e com a eBUPI (Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado) estão a implementar o Sistema de Cadastro Simplificado na Região Autónoma da Madeira.
Paisagem do Cabo Girão candidata ao Prémio Nacional da Paisagem 2022O Prémio Nacional da Paisagem é uma distinção que reconhece a implementação de políticas ou medidas que contribuem para a proteção, gestão ou ordenamento da paisagem e promove a sensibilização da sociedade civil para a sua importância.
Portaria nº113/2015 de 22 de abrilIdentifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março.
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
15 visitas a obras com Resíduos de Construção e Demolição (RCDs)Implementação e fiscalização do uso da declaração de subproduto no âmbito do Plano de Inspeção dos RCDs foi o mote
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na RoméniaConferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱
A DRAAC participou na reunião do grupo IMPEL “Improving Air Quality”, em Bucareste Este evento visava avaliar o nível de implementação das Diretiva Europeias referentes à Poluição Atmosférica.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Ordenamento do Território, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 107, II Série, Suplemento, de 7 de junho de 2023.
Corpo de Vigilantes da Natureza com mais 9 elementos a partir de junhoA secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas recorda que os Vigilantes da Natureza asseguram uma vigilância em permanência (365 dias/ano) nas Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens e vigilância diária nas áreas protegidas, marinhas e terrestres, das ilhas da Madeira e Porto Santo (área de Parque Natural da Madeira, área de Rede Natura, Reserva Natural Parcial do Garajau, Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio, Rede de Áreas Marinhas Protegi
Estudo de Avaliação da Viabilidade Técnica e Económica para a Implementação de um Sistema de Gestão de Biorresíduos na Região Autónoma da MadeiraGestão de Biorresíduos
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 41, II Série, 2.º Suplemento, de 28 de fevereiro de 2023.
88% das escolas públicas da Região são Eco-escolasRegião lidera há 16 anos a taxa de implementação do Programa Eco-Escolas a nível nacional
MITIMAC - Estudo Necessidade de Implementação de Monitorização das Massas de Água Artificiais (Levadas) na RH10Parecer Técnico Científico sobre a Necessidade de Implementação de Monitorização das Massas de Água Artificiais (Levadas) na RH10
Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas recebe parceiros europeus de um projeto que tem por objetivo criar um índice de circularidade para a águaRede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental (REDE IMPEL) – Projeto IMPEL WiNE
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Programa Bandeira AzulImplementação na Região Autónoma da Madeira
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ordenamento do Território e Urbanismo, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 228, ll Série, 3º Suplemento, de 16 de dezembro de 2021
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 948/2021, II Série, n.º 226, Suplemento, de 14 de dezembro, para ocupação de sete postos de trabalho na carreira/categoria de Vigilante da NaturezaLista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista de resultados obtidos nas provas físicas, lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Informação da Prova de Conhecimentos, Sete postos de trabalho previstos e não ocupados da categoria de vigilante da natureza, da carreira especial de vigilante da natureza, previstos e n
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 734/2021, II Série, n.º 195, Suplemento, de 27 de outubro, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior. Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de utilização faseada dos métodos de seleção para um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior (com licenciatura em Gestão ou Economia ou Contabilidade ou Administração pública ou Finanças) abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão d
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Contraordenações e Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 105, ll Série, 2.º Suplemento, de 17 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ação Climática e Sustentabilidade, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da da da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 105, II Série, 2.º Suplemento, de 17 de junho de 2021.
Memorando de Entendimento C-Track50Aumentar a cooperação no apoio às autoridades locais na implementação dos planos de ação para a energia sustentável e clima.
Vigilantes da Natureza passam a carreira especialCorpo de Vigilantes da Natureza é constituído por 36 elementos.
Floresta vital para o abastecimento de água Estudo aponta a precipitação oculta (precipitação com origem no nevoeiro) como elemento importante no abastecimento de água na Madeira.
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no FunchalO Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no funchalO Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 725/2019, II Série, n.º 218, 2.º Suplemento de 19 de dezembro de 2019 Lista de Ordenação Final após Homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Informação Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na prova de conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (em particular tarefas de limpeza das instalações), previsto no mapa de pessoal da Direção Regional
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 726/2019, II Série, n.º 218, 2.º Suplemento de 19 de dezembro de 2019 Lista de Ordenação Final após Homologação, Lista de ordenação final, Lista resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Informação Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de um posto de trabalha da carreira/categoria de assistente operacional (em particular na área de topografia), previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Territór
Região tem a maior taxa de implementação do programa Eco-EscolasSusana Prada esteve na abertura do XIII Seminário Regional Eco-Escolas que decorreu no concelho de Câmara de Lobos.
Amílcar Gonçalves à frente da ARMConselho de administração continua a ser composto por três elementos
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