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Extensões de licença - RAMEntidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
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Plano de Inspeção aos Centros de Lavagens Automóvel PI – Centros de Lavagens Automóvel
Criação do email da Inspeção AmbientalContato imediato com a Unidade de Inspeção Ambiental
Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de OzonoCertificados ODS
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Inspeção Ambiental - 2022Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
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Newsletter Jurídica 5.ª Edição
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Ambiente à distância de um clique!Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduosAções de Sensibilização
Focos de poluição no mar Vigilância continua da Orla Marítima
Regime Unificado dos Fluxos Específicos de ResíduosDecreto-Lei n.º 152-D/2017
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIPPlano de Inspeção Ambiental PCIP
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 706/2020, para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Administração Pública ou GestãoLista unitária de ordenação final após homologação, lista unitária de Ordenação Final, lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, lista do resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Administração Pública ou Gestão, previsto mapa de pessoal da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes.
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no funchalO Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Projeto de portaria licenças de detenção e importação espécies faunaAviso de inicio de procedimento e participação procedimental do Projeto de portaria licenças de detenção e importação espécies fauna
Inspeção Ambiental com atividade intensaTécnicos participaram em mais de duzentas intervenções.
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocaçõesAno escolar 2026/2027
Madeira leva 21 candidaturas às Novas 7 Maravilhas de Portugal Gala final realiza-se no Funchal a 18 de julho
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
Ofício Circular n.º 16/2026Concurso interno – Lista provisória dos candidatos admitidos
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