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Ambiente apresenta Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão da RAM
Estudo pioneiro preenche lacuna nacional, caracterizando o risco associado ao gás radão na Região Autónoma da Madeira
Mapa de suscetibilidade ao radão
Mapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira e Índice de Suscetibilidade por Freguesia
Dia da Educação para o Clima 2024
Resiliência Climática: Preparar o futuro
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás Radão
A Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
Monitorização da qualidade das águas balneares da ilha da Madeira
Recolha de amostras de água do mar
Programa de intercâmbio - Planeamento para um Desenvolvimento Sustentável
Projeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento da Vizinhança Económica e Social da Região da Macaronésia, integrado no Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias) 2014-2020
Participação da DRAAC no projeto WiNE
Wastewater in Natural Environment
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Publicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
Água para Consumo Humano
Legislação
Regularização ambiental das “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis”
Conformidade e melhoria do desempenho ambiental
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
28 de abril de 2022
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Emissões atmosféricas
Título de Emissões para o Ar (TEAR)
Jovens Repórteres para o Ambiente
Indagar e reportar através de um jornalismo ambientalmente sustentável.
Abertas Candidaturas | Climate Launchpad | Pacto Português para os Plásticos
As candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio
MUPI - Pacto Português para os Plásticos: Aniversário
MUPI - Pacto Português para os Plásticos: Aniversário
Relatório da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2019
Madeira adere ao Pacto Português para os Plásticos
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
Recolha Seletiva de Resíduos em Segurança!
A Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, no âmbito da sua ação de Educação Ambiental deixa aqui algumas regras importantes na separação dos seus resíduos.
Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2018
Governo Regional recolheu contributos para a “Agenda para a Economia Circular”
As reuniões decorreram entre os dias 18 e 22 de fevereiro
Governo avança com Programa para a Orla Costeira do Porto Santo
O prazo é de 18 meses
Madeira apresentou onze candidaturas a “Praia Acessível, Praia Para Todos”
Em 2015, a Região apresentou onze candidaturas a “Praia Acessível, Praia Para Todos”, mais duas que no ano passado, havendo uma nova praia, candidata pela primeira vez (Ponta Delgada), e uma reentrada (Ribeira Brava).
Medicina no trabalho
Autorização para o exercício de medicina no trabalho
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
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Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 08/2026
De 16/02/2026 a 22/02/2026
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacional
Com uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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