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Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)Preenchimento do MIRR
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridasPrevisões de eventos naturais na RAM
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUALReporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na RoméniaConferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱
Lavandarias com serviço de limpeza a secoAção de sensibilização
Comunicação obrigatória – Plano de Gestão Solventes Lavandarias com serviço de limpeza a seco
Participação Pública da Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI-RAM)Período: de 2 de dezembro de 2022 a 1 de março de 2023
Monitorização na Escola Profissional Francisco Fernandes - São MartinhoRelatório de Qualidade do Ar Ambiente
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)28 de abril de 2022
Newsletter Jurídica 6.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subprodutoAté 31 de março de 2022
Ambiente à distância de um clique!Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construçãoEm vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Governo investe mais de meio milhão na recuperação de reservatórios para levar mais água aos agricultores Esta recuperação do tanque decorre no âmbito de uma intervenção mais vasta, em 14 reservatórios, que integram os sistemas públicos de rega sob gestão da ARM, nos concelhos de Machico, Santana e São Vicente. Um investimento de mais de meio milhão de euros, cofinanciado a 85% pelo PRODERAM e 15% pelo Governo Regional.
Encerrada: Consulta Pública: AIA- “Requalificação da Frente Mar de São Vicente”De 5 de julho de 2021 a 13 de agosto de 2021
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Resíduos e Economia Circular, da Direção Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraDe 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
DESPACHO n.º 84/SRAAC/2020Estabelece que o ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2020.
Área Protegida da Ponta do Pargo vai ter novas regras O programa especial incidirá sobre a Área Protegida da Ponta do Pargo, assim como também sobre o Sítio da Rede Natura 2000 das Achadas da Cruz, por força da considerável sobreposição geográfica entre estas duas áreas classificadas.
Programa Especial SIC Cetáceos já começou a ser elaboradoApós aprovação e integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de 6 anos para elaborar o seu Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de proteção específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos SolosCom o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Governo investe 1,2 M€ em São Roque do Faial para recuperar redes de abastecimento de águaDepois de enumerar mais alguns investimentos realizados na freguesia, Susana Prada realçou a importância de «estarmos todos unidos perante os desafios que se nos colocam, focados no interesse das nossas freguesias, dos nossos concelhos, movidos da noção de serviço público e de responsabilidade social».
Sessão: Preparação da Época Balnear 201924 de maio| 10h00 | Auditório do Edifício do Campo da Barca
Sessão de divulgação: Informação Geográfica ao Serviço da RAM 15 março 2019 | 09h00 | Auditório da Empresa de Eletricidade da Madeira
Geração de Ortofotomapas e do PROTRAM - Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira Projeto Cofinanciado pelo POSEUR |Fundo de Coesão
Apreciação/Consulta Pública: Macaronesian Roof Report: DQEM D1. Aves - Mamíferos - Répteis14 a 22 de fevereiro de 2019
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