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Prémio Transformação Digital 2024 destaca 2 projetos regionaisProjetos da DROTe recebem menções honrosas nas categorias de Eficácia/Eficiência das Organizações e Promoção da Sociedade mais Inovadora e Digital
Madeira em destaque no ENiiG 2024 O Instituto Superior de Engenharia de Coimbra foi palco da edição anual do Encontro Nacional de Infraestruturas de Informação Geográfica (ENiiG), organizado pela Direção-Geral do Território (DGT).
Identificar e registar prédios é agora mais fácil e gratuito O Governo Regional, em parceria com os municípios e com a eBUPI (Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado) estão a implementar o Sistema de Cadastro Simplificado na Região Autónoma da Madeira.
Novo Regime Jurídico do Cadastro Predial entra em vigor a 21 de novembro de 2023O diploma estabelece um novo modelo de integração de informação, de articulação de dados entre entidades da Administração Pública e de comunicação com o cidadão.
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica evolui para o formato digitalFoi publicado o Despacho Normativo que aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Despacho Normativo n.º 2/2022Aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem da RAM Versão 1.2Definição do modelo de dados da Cartografia Topográfica Vetorial e de Imagem. Descrição dos objetos, respetivos atributos e relações do modelo vetorial e das características do modelo digital do terreno e dos ortofotos. Este documento destina-se aos produtores e utilizadores de informação geográfica com o objetivo de suportar a execução e utilização de Cartografia Topográfica vetorial e de imagem da Região Autónoma da Madeira.
DL nº58/2011, de 4 maio Estabelece deveres de divulgação de informação relativa à avaliação ambiental, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, que estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente.
Comissão Nacional do TerritórioNeste sítio poderá conhecer os assuntos das reuniões, encontrar informação e documentação de referência no âmbito das competências da CNT, com destaque para pareceres e recomendações deste órgão, incluindo uma área pública dedicada à Reserva Ecológica Nacional onde estão disponíveis guias e recomendações técnicas de apoio à delimitação desta restrição de utilidade pública.
Novas regras para a produção de cartografia Com a publicação do Despacho Normativo 1/2021, de 22 de março, as especificidades da Região passam a estar contempladas nas normas e processos de produção de cartografia e informação geográfica.
Processos de Reclamação AdministrativaÉ o mecanismo apropriado para reclamar alterações ao cadastro geométrico da propriedade rústica, nos concelhos onde este esteja em vigor
Decreto-Lei n.º 180/2009Decreto-Lei n.º 180/2009 Procede à revisão do Sistema Nacional de Informação Geográfica
Decreto-Lei n.º 84/2015Decreto-Lei n.º 84/2015 Sistema Nacional de Informação Geográfica.
Decreto-Lei n.º 29/2017Decreto-Lei n.º 29/2017 Sistema Nacional de Informação Geográfica.
Cartografia com Drones estudada pela DROTeOs recentes avanços tecnológicos no âmbito da informação digital e o aperfeiçoamento dos sensores que podem ser transportados a bordo de aeronaves não tripuladas, vulgarmente conhecidas por Drones, estão a transformar a aquisição de informação geográfica e cartográfica.
PROJETO INTERREG MAC 2021-2027 – CIRCULAR OCEANTransição do lixo marinho para uma economia circular no Atlântico Médio Oriental
PROJETO PLANCLIMAC2Desenvolvimento e monitorização de ações coordenadas na região macaronésica em matéria de riscos e ameaças das alterações climáticas.
PROJETO INTERREG MAC-IDAFE_CAPRede de Escolas pela Ação Climática da Macaronésia
DRAM assegura formação técnica integrada no programa do 7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP.7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP
TEXIL Interreg MACDiagnóstico de utilização de resíduos têxteis
Projeto INTERREG MAC TEXTILTECENDO UM FUTURO SUSTENTÁVEL: IMPULSIONAR A ECONOMIA CIRCULAR DO SETOR TÊXTIL
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1.ª Reunião de parceiros do Projeto INTERREG MAC CIRCULAROCEANIlha de Tenerife, 23 e 24 de janeiro de 2025
Balanço do carregamento de dados de qualidade do ar na plataforma Qualar relativo a 2023Eficiência da recolha de dados de Qualidade do ar da RAM De modo a contribuir para este fluxo de informação, a Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) efetuou a extração, através do programa ATMIS, dos dados qualidade do ar ambiente, das três estações fixas regionais, procedeu à revisão dos dados, efetuou as alterações necessárias destes para os formatos exigidos pela APA e carregou-os na página do Qualar, para posterior envio, em conjunto com os restantes dados nacionais, para a CE.
Formação e workshop – Treino para inspetores em práticas industriaisUtilização de fontes de radiações ionizantes em práticas industriais
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Programa de intercâmbio - Planeamento para um Desenvolvimento SustentávelProjeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento da Vizinhança Económica e Social da Região da Macaronésia, integrado no Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias) 2014-2020
Madeira mostrou resultados do MAC-CLIMA No encontro, que decorreu em Canárias, a DRAAC a apresentar os resultados obtidos entre 2019 e 2023
Ação conjunta de inspeção ao sistema de drenagemAção de inspeção as redes de saneamento
Jornadas PLANCLIMACA Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas participou, nos passados dias 8, 9 e 10 de novembro em La Palma, Canárias., nas jornadas PLANCLIMAC.
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