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Ambiente apresenta Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão da RAM
Estudo pioneiro preenche lacuna nacional, caracterizando o risco associado ao gás radão na Região Autónoma da Madeira
Mapa de suscetibilidade ao radão
Mapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira e Índice de Suscetibilidade por Freguesia
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás Radão
A Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022
RARU RAM 2022
2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCA
Declarações anuais 2022
Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-2027
3.º Ciclo de Planeamento: 2022-2027
2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)
Discussão pública da Cartografia de Áreas Inundáveis e de Riscos de Inundações da RAM
Mapas Estratégicos de Ruído referentes à VR1
Sublanços entre os nós de Ribeira Brava e de Machico Sul.
Conferências do Ambiente e Ação Climática 2022
7 de junho das 15h00 às 17h30
Mapas Estratégicos de Ruído referentes à VE3
Ligação entre a Ribeira Brava, a Rotunda da Ponta do Sol e a Rotunda da Madalena com uma extensão aproximada de 8,1 km
Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022
De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Geração de Ortofotomapas e do PROTRAM - Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira
Projeto Cofinanciado pelo POSEUR |Fundo de Coesão
Carta de Estradas da Ilha da Madeira
14.ª edição da Carta de Estradas já está disponível.
“Mapa laranja” aprovado por Bruxelas reforça posição geoestratégica da Madeira
Os arquipélagos da Madeira, Açores e Canárias passam a integrar oficialmente a maior área marinha de toda a europa: a Macaronésia
Oferta de Emprego - Grupo 430 - Economia e Contabilidade - 1 Vaga
IQ, IP-RAM
CCP
Código dos Contratos Públicos
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Mapas de Pessoal Ribeira Brava 2026
Delegação Escolar e Área Escolar
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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