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3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Governar para a Sustentabilidade"Conseguimos que as Levadas da Madeira fossem, em 2023, a candidatura de Portugal a Património Mundial da UNESCO. Um procedimento que será, sem dúvida, um dos grandes marcos deste mandato e o justo tributo àqueles que edificaram tão magnífica obra."
Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-20273.º Ciclo de Planeamento: 2022-2027
Regime Unificado dos Fluxos Específicos de ResíduosDecreto-Lei n.º 152-D/2017
Governo investe 3,4 milhões para recuperar canais de rega danificados por temporaisA ARM lançou um conjunto de 17 empreitadas nos concelhos mais afetados, que preveem a recuperação de cerca de 90 km de canais.
ARM reforça pontos de recolha de resíduos com 1770 novos contentoresEstes novos contentores permitirão repor os contentores danificados e inutilizados, salvaguardando a saúde pública, a qualidade de vida dos cidadãos e o meio ambiente, garantindo igualmente a eficiência e a qualidade do serviço de recolha de resíduos nos municípios aderentes, nomeadamente em Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana.
Uma floresta segura depende de todos nósA governante considera que as campanhas já estão a dar os seus frutos, pois «até ao momento, o número de ignições é significativamente inferior aos anos anteriores, tendência acompanhada de forma clara com a diminuição da área ardida. Registou-se, igualmente, uma diminuição significativa do número de queimadas não autorizadas».
Qualidade das águas na Madeira têm vindo a melhorar significativamenteOs resultados da monitorização das águas costeiras, revelam o seu excelente estado global, evidenciando a boa qualidade química e ecológica.
Susana Prada apela à prática da economia circularA aplicação de uma economia circular, além de um objetivo político, é um dever de todos, dado o impacto significativo na redução de emissão de gases com efeito de estufa para a atmosfera
O Governo tem dado passos significativos no planeamento da área florestal da MadeiraExemplos desse planeamento, continuou a governante, são, por exemplo, «a elaboração do Plano Regional de Ordenamento Florestal, a expansão da Rede Natura 2000, a limpeza de mais de 300 hectares nas zonas altas do funchal e o início da reflorestação das nossas serras».
Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da NaturezaProjeto de Portaria que pretende aprovar o Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
Águas costeiras da RAM com boa qualidadeSusana Prada manifestou-se satisfeita com os resultados, sublinhando que “da mesma forma que o Governo Regional está empenhado na melhoria das águas balneares, está também atento às águas costeiras de forma a garantir a biodiversidade dos mares do arquipélago.
Discussão Pública das QSiGAOntem, dia 6 de junho, foram discutidas as questões significativas de gestão da água.
Plano de Gestão de Região Hidrográfica - PGRH - Questões Significativas da Gestão da Água - QSiGAPlano de Gestão de Região Hidrográfica
Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Instrução Técnica n.º 2/2026Fundo de Maneio - Uniformização de Procedimentos e Critérios de Elegibilidade de despesas
Projeto SANIFISHCooperação e investigação para a melhoria da produção, comercialização e segurança alimentar dos produtos da pesca e da aquicultura na região da Macaronésia e países terceiros.
Manifestação dos taxistas desmarcada após avanço nas negociaçõesGoverno vai criar grupo de trabalho para compatibilizar interesses
Dispositivos médicos — aplicação uniforme dos requisitos para os organismos notificadosPeríodo de consulta: 12.12.25 - 23.1.26
Paula Margarido destaca espírito solidário e comunitário no “Bairro Mágico dos Brinquedos”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta sexta-feira, 19 de dezembro, na iniciativa solidária “Bairro Mágico dos Brinquedos”, promovida pelo Centro Luís de Camões, que decorreu na Praceta do Bairro do Hospital, no Funchal, reunindo crianças, famílias e a comunidade local num ambiente de partilha e proximidade, particularmente significativo nesta quadra natalícia.
Miguel Albuquerque satisfeito com mais um investimento privado na cidadeO presidente do Governo Regional mostrou-se, no final da tarde deste dia 25 de novembro, muito satisfeito com a abertura da loja Pulse, que comercializada maltas de grande qualidade e prestígio internacional. Miguel Albuquerque salientou ser mais um investimento realizado na Madeira, o que significa também a criação de mais postos de trabalho.
Reunião de coordenação dos parceiros do projeto Interreg MAC SANIFISHA DRS participou, no dia 5 de novembro, na reunião de coordenação dos parceiros do projeto Interreg MAC SANIFISH.
Reunião de trabalho no âmbito do Projeto SANIFISH O Projeto SANIFISH reforça cooperação entre instituições regionais e internacionais
Investimento na defesa não pode ser feito à custa da coesão socialO Secretário Regional da Economia manifestou, ontem, no final do Encontro Internacional pela Paz, uma grande preocupação com o aumento da despesa dos Estados em armas e em tropas.
Habitação e acessibilidades são prioridades para o FunchalAlbuquerque manifestou total disponibilidade do Governo para o trabalho em parceria com a nova vereação
Micaela Fonseca de Freitas destaca importância do 'Embarque na Anestesiologia'Com esta iniciativa, o Serviço de Anestesiologia ambiciona atrair a atenção dos jovens para a especialidade como uma opção para o seu futuro profissional. E, ao longo dos anos, tem demonstrado resultados positivos, traduzidos no crescimento significativo do número de elementos do serviço e na retenção de internos formados no SESARAM.
Centros comunitários fundamentais para dar resposta aos mais idososO presidente do Governo Regional visitou hoje o Centro Comunitário da Quinta Falcão, “Casa Azul”, gerido pela Associação Garo(u)ta do Calhau. Onde destacou o aumento de esperança de vida na Região, onde a média está praticamente nos oitenta anos. Índices que considera significativos e que resultam da melhoria da qualidade de vida, da evolução nos tratamentos médicos e de novos hábitos mais saudáveis de alimentação.
Riscos associados ao clima: 1 em cada 3 trabalhadores estão expostos aos impactos na saúde e segurança e manifestam preocupações quanto a este tema, revela o novo inquérito «Tomar o pulso à SST»*IN OSHA-EU
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