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Madeira em destaque no ENiiG 2024 O Instituto Superior de Engenharia de Coimbra foi palco da edição anual do Encontro Nacional de Infraestruturas de Informação Geográfica (ENiiG), organizado pela Direção-Geral do Território (DGT).
Paisagem do Cabo Girão candidata ao Prémio Nacional da Paisagem 2022O Prémio Nacional da Paisagem é uma distinção que reconhece a implementação de políticas ou medidas que contribuem para a proteção, gestão ou ordenamento da paisagem e promove a sensibilização da sociedade civil para a sua importância.
DR nº15/2015, 19 de agosto Estabelece os critérios de classificação e reclassificação do solo, bem como os critérios de qualificação e as categorias do solo rústico e do solo urbano em função do uso dominante, aplicáveis a todo o território nacional.
Comissão Nacional do TerritórioNeste sítio poderá conhecer os assuntos das reuniões, encontrar informação e documentação de referência no âmbito das competências da CNT, com destaque para pareceres e recomendações deste órgão, incluindo uma área pública dedicada à Reserva Ecológica Nacional onde estão disponíveis guias e recomendações técnicas de apoio à delimitação desta restrição de utilidade pública.
Programa Nacional da Política de Ordenamento do TerritórioO Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT) é um instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica que estabelece as grandes opções com relevância para a organização do território nacional.
Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem.
Prémio Nacional da paisagem Prémio Nacional da paisagem
Decreto-Lei n.º 180/2009Decreto-Lei n.º 180/2009 Procede à revisão do Sistema Nacional de Informação Geográfica
Decreto-Lei n.º 84/2015Decreto-Lei n.º 84/2015 Sistema Nacional de Informação Geográfica.
Decreto-Lei n.º 29/2017Decreto-Lei n.º 29/2017 Sistema Nacional de Informação Geográfica.
Decreto-Lei n.º 130/2019Decreto-Lei n.º 130/2019, de 30 de agosto Altera os princípios e normas a que deve obedecer a produção cartográfica no território nacional.
Zonas balneares do Funchal recebem visita técnica do Instituto Nacional para a ReabilitaçãoPrograma “Praia Acessível, Praia Para Todos!”
Semana Internacional da Limpeza Costeira 2025DRAM promove ações de limpeza de lixo-marinho no âmbito da Semana Internacional da Limpeza Costeira 2025
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)14 de outubro
Iniciativa “Prato Consciente”Assinala o Dia Nacional da Sustentabilidade (25 de setembro) e o Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar (29 de setembro)
A Região Autónoma da Madeira, volta a comprovar ser um destino turístico sustentávelNa Região Autónoma da Madeira, 78 empreendimentos turísticos receberam o galardão internacional Green Key
DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambientalReunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
Edital - TUPEM PT2025ITPM001205201Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
DRAM marcou presença no 2º Workshop Internacional sobre Origens, Distribuição e Destino de Lixo-Marinho no AtlânticoProjeto FreeLitterAT
Ambiente apresenta Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão da RAMEstudo pioneiro preenche lacuna nacional, caracterizando o risco associado ao gás radão na Região Autónoma da Madeira
Semana Internacional da Limpeza Costeira 2024Diferentes eventos assinalam Semana Internacional da Limpeza Costeira 2024
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CONFERÊNCIA DA REDE NACIONAL IMPEL - 2024Inspeção Ambiental
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na RoméniaConferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱
8ª Reunião Estratégica da Rede Nacional IMPEL e Conferência da Rede Nacional IMPEL 2023 – Açores, Ilha Terceira - 4 e 5 de maio Inspeção Ambiental
Fórum internacional sobre lixo-marinho e economia circular em ilhas oceânicasMARLICE ISLANDS 2023
88% das escolas públicas da Região são Eco-escolasRegião lidera há 16 anos a taxa de implementação do Programa Eco-Escolas a nível nacional
DRAAC no Workshop Internacional - Feeding Madeira – Projeto DC4DM - Digital Creativity for developing Digital MaturitySustentabilidade dos sistemas alimentares nas ilhas, com aplicação dos conceitos de design e da transformação digital.
Conferências do Ambiente e Ação Climática 20227 de junho das 15h00 às 17h30
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