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Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Zero Waste CitiesVisita técnica da DRAM
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022RARU RAM 2022
Visita ao Parque Público Urbano do Porto SantoNova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Parque Urbano do Porto Santo pronto no início do verãoO Parque Urbano irá situar-se no antigo Parque Campismo do Porto Santo e foi idealizado tendo por base princípios sustentáveis.
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021RARU_RAM 2021
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipalServiço disponível no Portal Simplifica
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Regime de Licenciamento Único AmbientalDecreto-Lei n.º 75/2015
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasDecreto-Lei n.º 150/2015
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipalInformação
Micaela Fonseca de Freitas anuncia reforço de enfermeirosA governante adiantou que, até ao final deste ano, serão integrados todos os enfermeiros da reserva de recrutamento, estando prevista para o próximo ano a abertura de um novo concurso para a contratação de cerca de 140 enfermeiros.
Novo meio aéreo já está na Região
“A vinda deste helicóptero resulta não só da nossa persistência, como também do espírito de colaboração do Governo República”, valorizou Micaela Fonseca de Freitas, afirmando, logo de seguida, que o Governo Regional nunca desistiu desta aposta. 
Ofício Circular N.º 126 de 11 de setembro de 2026Divulgação da Sessão Prática "Novos Jogos - Faísca e Y"
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Governo Regional reforça capacitação e segurança dos Corpos de BombeirosA iniciativa representa um investimento de mais de 247 mil euros, financiado pelo Serviço Regional de Proteção Civil, focado na modernização, na interoperabilidade e no reforço da segurança dos operacionais.
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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