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DL nº232/2007, 15 de junho Estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna as Diretivas n.º 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho, e 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio.
Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição - Auditoria de Pré-demolição e Plano de Prevenção e Gestão de RCDApresentação na Região Madeira da Ordem dos Engenheiros
Funchal é a 4.ª cidade com melhor qualidade do ar A dispersão de partículas e outros poluentes resultantes dos fogos no Canadá ocorre a altitudes na ordem dos 2 mil metros, pelo que até esta data não se registam alterações aos padrões de qualidade do ar que respiramos.
Qualidade do Ar na Região Autónoma da MadeiraO Colégio Regional da Madeira de Engenharia do Ambiente, no âmbito do evento "Tarde de Engenharia”, promoveu uma sessão de esclarecimento sobre o tema da Qualidade do Ar na RAM e a sua relação com a saúde humana e os ecossistemas naturais, no dia 27 de outubro de 2020 e cujo palestrante foi o Engenheiro Físico Nuno Baptista, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
A Região Autónoma da Madeira apresenta já uma dinâmica e forte cultura de Economia CircularO Governo Regional pretende que “a Agenda Regional para a Economia Circular seja um instrumento de planeamento”, que “reforce e impulsione a transição para uma economia regional que conserva e regenera, que repara e reutiliza, em vez de esgotar e descartar”.
Governo recupera sistema de regadio em toda a MadeiraA obra, com um investimento na ordem dos 6 milhões, vai beneficiar 12 780 regantes
Madeira pioneira no estudo da qualidade do Ar-Ambiente«Hoje em dia, fruto das medições que têm vindo a ser realizadas e da análise que tem sido meticulosamente levada a cabo pelos técnicos da Direção de Serviços da Qualidade do Ambiente sabemos que, em toda a Região, têm sido obtido índices de qualidade do Ar-Ambiente na ordem dos 95%, o que se traduz numa classificação de Muito Bom», disse a governante.
Governo tem previsto um investimento na ordem dos 3,7 milhões para a zona Leste de MachicoA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, visitou, hoje, o Sítio da Graça, em Machico, as obras das redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais ali efetuado.
Governo investe 4,3 milhões na recuperação de canais de rega em Santa CruzSusana Prada explicou que a falta de água advém, em primeiro lugar da diminuição do caudal das nascentes, também das perdas de água nos canais de rega, mas, essencialmente, porque a rede de abastecimento de água potável possui perdas na ordem dos 70%.
Governo Regional toma posse administrativa de Casa da Lancha no Porto SantoO titular não executou a ordem administrativa em 60 dias levando a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais a tomar posse de casa da lancha no Sítio do Ribeiro Salgado.
31 de agosto marca o início oficial da Vindima 2026As primeiras estimativas apontam para uma produção na ordem das 3 mil toneladas de uvas
Miguel Albuquerque alerta para legislação que diminui os direitos de defesa dos cidadãosO presidente do Governo Regional lembrou hoje que a Ordem dos Advogados tem sido, durante a sua história, um baluarte fundamental e decisivo da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. E esse papel, exortou, «tem de continuar a ser exercido pela Ordem dos Advogados em Portugal».
Secretária Regional de Saúde destaca  investimento e valorização dos enfermeiros no Congresso de EnfermagemNa presença do Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, a governante reconheceu publicamente a exigência e o desgaste da profissão perante desafios como o envelhecimento populacional, reforçando a importância do papel central desta classe no Sistema Regional de Saúde.
Novo modelo de financiamento em saúde para a Medicina Física e de Reabilitação.“O Bastonário transmitiu-se a discordância em relação ao modelo nacional e a falta de autonomia dos fisioterapeutas, sem colocar em causa a legalidade da portaria regional. Os fisioterapeutas desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e do bem-estar dos madeirenses e porto-santenses".
Marca alemã replica conceito de ginásio em Machico e em breve no FunchalPresidente do Governo visitou primeira unidade TOPFIT na Região. Cada unidade representa um investimento na ordem dos 2 milhões de euros.
Mais de mil postos de trabalho criados no âmbito do CRIEEPensado para apoiar as pessoas em situação de desemprego involuntário, o Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE) já contribuiu, desde 2015, para a criação de 1008 postos de trabalho, com uma taxa de sucesso da ordem dos 90%.
Valorização de cana atrai produtoresNa safra de 2025 os produtores receberam 5,1 milhões de euros correspondendo a uma produção na ordem das 8.400 toneladas.
Concluídos trabalhos de requalificação na Estrada Regional 103Esta intervenção abrangeu uma extensão de 12 quilómetros, entre o Poiso e o Faial, representando um investimento do Governo Regional na ordem dos 2,7 milhões de euros.
Livro “Nação Valente” coloca na ordem do dia questões relevantes para o PaísMiguel Albuquerque diz que o livro 'Nação Valente', de João Annes, é uma obra muito interessante, até porque explica claramente a diferença entre Nação que extravasa as nossas vidas e o Estado, que é algo moderno.
Micaela Fonseca de Freitas reuniu-se com a Bastonária da Ordem dos Assistentes SociaisNa ocasião, a governante reafirmou o compromisso de reativar, ainda este ano, o projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’ (CAD), medida preconizada no Programa de Governo.
Respostas domiciliárias assumem prioridade no debate sobre envelhecimento no setor socialA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta quarta-feira no Fórum de Enfermeiros do Setor Social, promovido pela Ordem dos Enfermeiros, que decorreu no Funchal, reunindo enfermeiros do setor social para debater os desafios do envelhecimento e da prestação de cuidados na Região.
Madeira, Laboratório Vivo do Turismo InovadorDemo Day Celebra Sucesso da 7.ª Edição do Startup Retreat
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com o Instituto São João de DeusO evento, que assinala o Dia do fundador da Ordem Hospitaleira, serviu para consolidar a cooperação estratégica entre o Governo Regional e a instituição que, em 2024, celebrou um século de missão na Região Autónoma da Madeira.
ARM volta a reforçar frotaInvestimento na ordem dos 682 mil euros.
Escola Básica Dr. Alfredo Nóbrega Júnior com obras de melhoria de eficiência energética Esta reabilitação representa um investimento na ordem dos 2 milhões de euros.
Paula Margarido recebe Bastonária da Ordem dos NutricionistasSecretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude recebeu a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Liliana Sousa
Diretiva relativa à Ordem Europeia de Investigação em matéria penalPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes""Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicológicos PortuguesesA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, através da Delegação Regional da Madeira, celebraram a assinatura de um protocolo de colaboração institucional, no dia 3 de dezembro.
Paula Margarido recebeu Ordem dos PsicólogosA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu a Bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Sofia Ramalho, numa visita de apresentação de cumprimentos.
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