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DL nº232/2007, 15 de junho Estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna as Diretivas n.º 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho, e 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio.
Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição - Auditoria de Pré-demolição e Plano de Prevenção e Gestão de RCDApresentação na Região Madeira da Ordem dos Engenheiros
Funchal é a 4.ª cidade com melhor qualidade do ar A dispersão de partículas e outros poluentes resultantes dos fogos no Canadá ocorre a altitudes na ordem dos 2 mil metros, pelo que até esta data não se registam alterações aos padrões de qualidade do ar que respiramos.
Qualidade do Ar na Região Autónoma da MadeiraO Colégio Regional da Madeira de Engenharia do Ambiente, no âmbito do evento "Tarde de Engenharia”, promoveu uma sessão de esclarecimento sobre o tema da Qualidade do Ar na RAM e a sua relação com a saúde humana e os ecossistemas naturais, no dia 27 de outubro de 2020 e cujo palestrante foi o Engenheiro Físico Nuno Baptista, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
A Região Autónoma da Madeira apresenta já uma dinâmica e forte cultura de Economia CircularO Governo Regional pretende que “a Agenda Regional para a Economia Circular seja um instrumento de planeamento”, que “reforce e impulsione a transição para uma economia regional que conserva e regenera, que repara e reutiliza, em vez de esgotar e descartar”.
Governo recupera sistema de regadio em toda a MadeiraA obra, com um investimento na ordem dos 6 milhões, vai beneficiar 12 780 regantes
Madeira pioneira no estudo da qualidade do Ar-Ambiente«Hoje em dia, fruto das medições que têm vindo a ser realizadas e da análise que tem sido meticulosamente levada a cabo pelos técnicos da Direção de Serviços da Qualidade do Ambiente sabemos que, em toda a Região, têm sido obtido índices de qualidade do Ar-Ambiente na ordem dos 95%, o que se traduz numa classificação de Muito Bom», disse a governante.
Governo tem previsto um investimento na ordem dos 3,7 milhões para a zona Leste de MachicoA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, visitou, hoje, o Sítio da Graça, em Machico, as obras das redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais ali efetuado.
Governo investe 4,3 milhões na recuperação de canais de rega em Santa CruzSusana Prada explicou que a falta de água advém, em primeiro lugar da diminuição do caudal das nascentes, também das perdas de água nos canais de rega, mas, essencialmente, porque a rede de abastecimento de água potável possui perdas na ordem dos 70%.
Governo Regional toma posse administrativa de Casa da Lancha no Porto SantoO titular não executou a ordem administrativa em 60 dias levando a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais a tomar posse de casa da lancha no Sítio do Ribeiro Salgado.
ARM volta a reforçar frotaInvestimento na ordem dos 682 mil euros.
Escola Básica Dr. Alfredo Nóbrega Júnior com obras de melhoria de eficiência energética Esta reabilitação representa um investimento na ordem dos 2 milhões de euros.
Paula Margarido recebe Bastonária da Ordem dos NutricionistasSecretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude recebeu a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Liliana Sousa
Diretiva relativa à Ordem Europeia de Investigação em matéria penalPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes""Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicológicos PortuguesesA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, através da Delegação Regional da Madeira, celebraram a assinatura de um protocolo de colaboração institucional, no dia 3 de dezembro.
Paula Margarido recebeu Ordem dos PsicólogosA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu a Bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Sofia Ramalho, numa visita de apresentação de cumprimentos.
Governo reforça apoio ao Requeijão MadeiraAgtravés do POSEI haverá um auxílio na ordem dos 300 euros à tonelada.
 Revisão da Convenção na Madeira com a Ordem dos Médicos DentistasEsta revisão vai refletir-se no aumento do número e do valor dos tratamentos, que serão posteriormente divulgados em Portaria.
Paula Margarido recebe bastonário da Ordem dos AdvogadosA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu, esta semana, o bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses, João Massano.
Governo regional apoia 678 Bordadeiras de CasaCada profissional irá receber um auxílio na ordem dos 350 euros.
Medicina de Urgência e Emergência: Micaela Fonseca de Freitas anuncia início da Formação Pioneira no SESARAMA governante partilhou ainda o marco histórico que projeta o SESARAM como centro de excelência formativa a nível nacional. “O Serviço de Saúde da Região foi oficialmente reconhecido pela Ordem dos Médicos como entidade formativa para a nova especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, que vai permitir começar a formar os primeiros médicos internos nesta especialidade pioneira a partir do próximo ano”, destacou.
Micaela Fonseca de Freitas reune com Ordem dos PsicólogosNa reunião foram abordados vários assuntos e feitas análises das necessidades atuais em termos de recursos humanos e materiais na área da Psicologia, bem como sobre a atual política de comparticipação de consultas nesta área.
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira: 2025/2026Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Implementação de medidas de melhoria energética no Edifício do Campo da Barca Esta intervenção tem a sua conclusão prevista para o mês de maio de 2026 e representa um investimento na ordem dos 2,3 milhões de euros.
Empreitada “PAMUS – Requalificação da Rede Viária Regional – Zona Leste – Fase II" concluída este mêsEsta intervenção, iniciada em novembro de 2023 e com conclusão prevista para este mês de setembro, representa um investimento na ordem dos 6,3 milhões de euros.
Paula Margarido recebeu Ordem dos Engenheiros TécnicosA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarida, recebeu recentemente os representantes da Secção Regional da Madeira da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos.
Secretária da Inclusão reúne com Bastonária da Ordem dos Nutricionistas para reforçar presença da profissão no setor socialA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu hoje, no Funchal, a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Liliana Sousa, acompanhada pela representante da Ordem na Madeira e vogal da direção, Diana Silva.
Micaela Fonseca de Freitas, recebeu a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas“Todos os estagiários são bem-vindos ao SESARAM. No caso dos nutricionistas existem constrangimentos que decorrem da própria lei, que define os estágios profissionais através do Instituto de Emprego da Madeira.
Cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo da Ordem dos EnfermeirosA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, presidiu à cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo, realizada na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça, uma iniciativa dinamizada pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros.
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