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DL nº232/2007, 15 de junho
Estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna as Diretivas n.º 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho, e 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio.
Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição - Auditoria de Pré-demolição e Plano de Prevenção e Gestão de RCD
Apresentação na Região Madeira da Ordem dos Engenheiros
Funchal é a 4.ª cidade com melhor qualidade do ar
A dispersão de partículas e outros poluentes resultantes dos fogos no Canadá ocorre a altitudes na ordem dos 2 mil metros, pelo que até esta data não se registam alterações aos padrões de qualidade do ar que respiramos.
Qualidade do Ar na Região Autónoma da Madeira
O Colégio Regional da Madeira de Engenharia do Ambiente, no âmbito do evento "Tarde de Engenharia”, promoveu uma sessão de esclarecimento sobre o tema da Qualidade do Ar na RAM e a sua relação com a saúde humana e os ecossistemas naturais, no dia 27 de outubro de 2020 e cujo palestrante foi o Engenheiro Físico Nuno Baptista, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
A Região Autónoma da Madeira apresenta já uma dinâmica e forte cultura de Economia Circular
O Governo Regional pretende que “a Agenda Regional para a Economia Circular seja um instrumento de planeamento”, que “reforce e impulsione a transição para uma economia regional que conserva e regenera, que repara e reutiliza, em vez de esgotar e descartar”.
Governo recupera sistema de regadio em toda a Madeira
A obra, com um investimento na ordem dos 6 milhões, vai beneficiar 12 780 regantes
Madeira pioneira no estudo da qualidade do Ar-Ambiente
«Hoje em dia, fruto das medições que têm vindo a ser realizadas e da análise que tem sido meticulosamente levada a cabo pelos técnicos da Direção de Serviços da Qualidade do Ambiente sabemos que, em toda a Região, têm sido obtido índices de qualidade do Ar-Ambiente na ordem dos 95%, o que se traduz numa classificação de Muito Bom», disse a governante.
Governo tem previsto um investimento na ordem dos 3,7 milhões para a zona Leste de Machico
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, visitou, hoje, o Sítio da Graça, em Machico, as obras das redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais ali efetuado.
Governo investe 4,3 milhões na recuperação de canais de rega em Santa Cruz
Susana Prada explicou que a falta de água advém, em primeiro lugar da diminuição do caudal das nascentes, também das perdas de água nos canais de rega, mas, essencialmente, porque a rede de abastecimento de água potável possui perdas na ordem dos 70%.
Governo Regional toma posse administrativa de Casa da Lancha no Porto Santo
O titular não executou a ordem administrativa em 60 dias levando a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais a tomar posse de casa da lancha no Sítio do Ribeiro Salgado.
“Investir na Fisioterapia é investir na prevenção e em ganhos de vida com qualidade”
“Investir na fisioterapia é investir na redução de reinternamentos, na prevenção de incapacidades prolongadas e no ganho de vida com qualidade.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia Civil
Obra, a cargo da Secretaria Regional de equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, representou um investimento na ordem de 1 milhão de euros.
Concertação Social discute salário mínimo 2027 com diálogo construtivo
A Comissão Permanente de Concertação Social da Madeira reuniu-se quarta-feira, 23 de setembro, tendo como principal ponto da ordem de trabalhos a atualização do Salário Mínimo Regional para 2027.
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira
Garantiu a integração dos cerca de 80 enfermeiros que ainda estão na reserva de recrutamento do concurso para os quadros do SESARAM, e que tem por finalidade renovar e reforçar os quadros do organismo.
Rali da Madeira é “maior evento da região” e gera forte retorno económico, destaca José Manuel Rodrigues
Gonçalo Félix e Henrique Freitas, em Fiat Cinquecento, abrirem a 1ª secção do Rali da Madeira. A prova organizada desde 1959 pelo Club Sports da Madeira terá uma ordem de partida inversa à da lista de inscritos com algumas exceções. Os concorrentes com os números entre 60 e 64 partirão imediatamente antes dos concorrentes com viaturas RC2 e após os concorrentes com carros do grupo RC4. Para além disso, poderão surgir diferenças de 2 minutos entre alguns concorrentes. O programa da 67ª edição do
31 de agosto marca o início oficial da Vindima 2026
As primeiras estimativas apontam para uma produção na ordem das 3 mil toneladas de uvas
Miguel Albuquerque alerta para legislação que diminui os direitos de defesa dos cidadãos
O presidente do Governo Regional lembrou hoje que a Ordem dos Advogados tem sido, durante a sua história, um baluarte fundamental e decisivo da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. E esse papel, exortou, «tem de continuar a ser exercido pela Ordem dos Advogados em Portugal».
Secretária Regional de Saúde destaca investimento e valorização dos enfermeiros no Congresso de Enfermagem
Na presença do Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, a governante reconheceu publicamente a exigência e o desgaste da profissão perante desafios como o envelhecimento populacional, reforçando a importância do papel central desta classe no Sistema Regional de Saúde.
Novo modelo de financiamento em saúde para a Medicina Física e de Reabilitação.
“O Bastonário transmitiu-se a discordância em relação ao modelo nacional e a falta de autonomia dos fisioterapeutas, sem colocar em causa a legalidade da portaria regional. Os fisioterapeutas desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e do bem-estar dos madeirenses e porto-santenses".
Marca alemã replica conceito de ginásio em Machico e em breve no Funchal
Presidente do Governo visitou primeira unidade TOPFIT na Região. Cada unidade representa um investimento na ordem dos 2 milhões de euros.
Mais de mil postos de trabalho criados no âmbito do CRIEE
Pensado para apoiar as pessoas em situação de desemprego involuntário, o Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE) já contribuiu, desde 2015, para a criação de 1008 postos de trabalho, com uma taxa de sucesso da ordem dos 90%.
Valorização de cana atrai produtores
Na safra de 2025 os produtores receberam 5,1 milhões de euros correspondendo a uma produção na ordem das 8.400 toneladas.
Concluídos trabalhos de requalificação na Estrada Regional 103
Esta intervenção abrangeu uma extensão de 12 quilómetros, entre o Poiso e o Faial, representando um investimento do Governo Regional na ordem dos 2,7 milhões de euros.
Livro “Nação Valente” coloca na ordem do dia questões relevantes para o País
Miguel Albuquerque diz que o livro 'Nação Valente', de João Annes, é uma obra muito interessante, até porque explica claramente a diferença entre Nação que extravasa as nossas vidas e o Estado, que é algo moderno.
Micaela Fonseca de Freitas reuniu-se com a Bastonária da Ordem dos Assistentes Sociais
Na ocasião, a governante reafirmou o compromisso de reativar, ainda este ano, o projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’ (CAD), medida preconizada no Programa de Governo.
Respostas domiciliárias assumem prioridade no debate sobre envelhecimento no setor social
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta quarta-feira no Fórum de Enfermeiros do Setor Social, promovido pela Ordem dos Enfermeiros, que decorreu no Funchal, reunindo enfermeiros do setor social para debater os desafios do envelhecimento e da prestação de cuidados na Região.
Madeira, Laboratório Vivo do Turismo Inovador
Demo Day Celebra Sucesso da 7.ª Edição do Startup Retreat
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com o Instituto São João de Deus
O evento, que assinala o Dia do fundador da Ordem Hospitaleira, serviu para consolidar a cooperação estratégica entre o Governo Regional e a instituição que, em 2024, celebrou um século de missão na Região Autónoma da Madeira.
ARM volta a reforçar frota
Investimento na ordem dos 682 mil euros.
Escola Básica Dr. Alfredo Nóbrega Júnior com obras de melhoria de eficiência energética
Esta reabilitação representou um investimento na ordem dos 2 milhões de euros.
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