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Despacho nº 1 DROTe / 2023Despacho nº 1 DROTe / 2023
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica evolui para o formato digitalFoi publicado o Despacho Normativo que aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Despacho Normativo n.º 2/2022Aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Despacho Normativo 1/2021, de 22 de marçoAprova as normas e especificações técnicas aplicáveis à cartografia topográfica vetorial e de imagem em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na sua redação atual
Planos Municipais de Ordenamento do Território na RAMOs Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) são instrumentos de natureza regulamentar, aprovados pelos municípios que estabelecem o regime de uso do solo, através da classificação e da sua qualificação, definindo modelos de evolução previsível de ocupação humana e de organização de redes e sistemas urbanos, parâmetros de aproveitamento do solo e garantia da qualidade ambiental.
Novas regras para a produção de cartografia Com a publicação do Despacho Normativo 1/2021, de 22 de março, as especificidades da Região passam a estar contempladas nas normas e processos de produção de cartografia e informação geográfica.
Ortofotomapas da Região Autónoma da MadeiraEstão disponíveis para descarregamento os ortofotomapas obtidos com o projeto Ortofocartografia da Região Autónoma da Madeira de 2018/19, cofinanciado pelo POSEUR. O conjunto da ortofotocartografia totaliza 647 ficheiros (539 da ilha da Madeira, 54 da ilha do Porto Santo, 38 das ilhas Desertas e 16 das ilhas Selvagens), com resolução espacial de 10 cm, georreferenciados no sistema de coordenadas PTRA08-UTM/ITRF93 (EPSG 5016).
Consulta Pública “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
EDITAL TUPEM PT2025ITPM009438501Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Atlantic CAM.
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústriaA participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Convidamos à participação na Sessão Regional Green Key (online) – Edição 2026Inscrições abertas
Consulta Pública “Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos: Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambientalReunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
Edital - TUPEM PT2025ITPM001205201Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
DRAM acompanha evolução do impacto dos Eventos Naturais na Qualidade do ArConsulte o Estudo efetuado pela DRAM
Impacto dos cruzeiros na Qualidade do Ar do Molhe Sul da Pontinha - Porto do FunchalA DRAM efetuou mais uma campanha de monitorização de Qualidade do Ar Ambiente no Porto do Funchal
Despacho n.º 02/DRAM/2024 - SIADAP-RAMDesignação dos trabalhadores para exercer funções de membro da mesa de voto
Despacho n.º 01/DRAM/2024 - SIADAP-RAMComissão paritária - Processo de eleição dos vogais representantes dos trabalhadores da DRAM
Projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600)Garantida a aprovação do projeto Praia Sustentável
Projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600)Garantida a aprovação do projeto Praia Sustentável
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Consulta Pública “Laurissilva Eco-Hotel Pico da Urze”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Laurissilva Eco-Hotel Pico da Urze”
A Avaliação de Impacte Ambiental na RAMDocumentos de Divulgação Obrigatória e Modelos
DRAAC promove eventos de capacitação sobre Proteção RadiológicaA DRAAC promoveu eventos para capacitar entidades regionais em Proteção Radiológica e Emergências Radiológicas
Participação da DRAAC no projeto WiNE Wastewater in Natural Environment
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações na reunião final do projeto ABACO (projeto cofinanciado Interreg MAC a 85%)Objetivo: Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
2.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202No dia 19 de outubro de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, na Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, Funchal.
Projeto Interreg Europe CEI BOOST - Boosting Circular Economy Innovation through emerging technologies applicationParticipação da DRAAC no primeiro encontro inter-regional de parceiros e stakeholders do projeto CEI BOOST
Calendário Venatório 23/24Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
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