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Estudo de Caraterização e Diagnóstico da Paisagem da RAM.O Estudo de Caracterização e Diagnóstico da Paisagem da Região Autónoma da Madeira apresentado no dia 29 de março de 2023, constitui a primeira análise integral das paisagens da RAM, tendo em consideração as orientações e as diretrizes da Convenção Europeia da Paisagem.
Lei nº74/2017, de 16 agosto Primeira alteração à lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
DL nº58/2011, de 4 maio Estabelece deveres de divulgação de informação relativa à avaliação ambiental, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, que estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente.
Aprovados os Planos de Ação da VR1Para efeitos de cumprimento da 4.ª fase do Regime de Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente (RAGRA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de julho, na sua atual redação, foi aprovado pela Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) no mês de julho do presente ano, os PLANOS DE AÇÃO (PA) da VR1.
A DRAAC promoveu uma ação de sensibilização sobre o RadãoA primeira ação de sensibilização do projeto LeaRn4LIFE realizou-se na Madeira
Projeto Interreg Europe CEI BOOST - Boosting Circular Economy Innovation through emerging technologies applicationParticipação da DRAAC no primeiro encontro inter-regional de parceiros e stakeholders do projeto CEI BOOST
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - cartão de identificação profissional e de livre-trânsitoPublicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente á elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria N.º244/2017, de 25 de julho, que aprovou o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da RAM.
Bandeiras Azuis já estão na MadeiraÀ espera da verificação do cumprimento dos critérios de atribuição
EXPEDIÇÃO SELVAGENS 50Os promotores da iniciativa apontam para a publicação do primeiro documento de monitorização até ao fim do corrente ano, onde alguns dados preliminares deverão já ser apresentados.
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Operadores de Tratamento de ResíduosApoio ao cumprimento do Unilex e requisitos de qualificação dos operadores
Primeira Grande Rota da Madeira passa por todos os concelhos da ilhaTrata-se de um percurso com 93 Km de extensão, que atravessa a ilha de uma extremidade a outra, desde o Porto Moniz até Machico, passando por todos os concelhos da ilha da Madeira.
Sessão: “Primeiras imagens LIDAR; Cartas de Zonas Inundáveis e Cartas de Riscos de Inundações; Modelação Fluvial e Costeira”1 de junho de 2022, às 10h30, Auditório do Edifício do Campo da Barca
Programa Praia AcessívelA DRAAC participa, a nível regional, na validação das candidaturas e na verificação do cumprimento dos requisitos de atribuição do galardão.
Primeira Cimeira das Ilhas Europeias sobre as Alterações ClimáticasDia 23 de março de 2021, organizada no âmbito do projeto SOCLIMPACT – Aferir impactes climáticos e caminhos de descarbonização em ilhas da UE, financiado pelo Horizonte 2020.
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos SolosCom o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Notificação de incumprimento - Qualidade da água para consumo humano Minutas de Notificação de Incumprimentos a preencher pela entidades gestoras referentes à qualidade da água para consumo humano.
ADIADA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)A sua realização está prevista para o primeiro semestre de 2021
Aviso Técnico de Espaços VerdesAviso da Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 359/2019, de 19 de junho.
Campanha “Há mar e mar, Há que ir e Limpar” regressa às praias da RegiãoNos primeiros 4 dias da campanha, foram recolhidos pelos jovens, em média, entre 300 e 400 litros de lixo por dia, sendo da responsabilidade das Câmaras Municipais o encaminhamento desses resíduos para tratamento.
Aviso do projeto de portaria que procede à primeira alteração ao Regulamento do Fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira, aprovado em anexo à Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiProjeto de portaria
Susana Prada realça papel da escola no combate às alterações climáticasDas 130 escolas existentes na Região Autónoma da Madeira, as 23 foram as que demonstraram melhor desempenho no cumprimento do Programa Eco-Escolas.
«Investir na economia do mar, com palavras, não é suficiente. O mar português é um só» «Somos o primeiro arquipélago da Macaronésia a concluir o ordenamento do espaço marítimo, sem dúvida, a melhor e mais coerente estratégia, para potenciar a economia azul. Em matéria de conservação da natureza, os números espelham a ambição e a liderança, que a Madeira sempre assumiu.
Navio expedicionário leva os primeiros turistas de natureza às SelvagensO que se pretende, acima de tudo, é que a população possa utilizar e usufruir das áreas protegidas da Região e dar resposta a este tipo de solicitações, que são cada vez mais frequentes, sem que a atividade humana coloque em causa o bom estado de conservação daqueles espaços”, adianta a Secretária Regional do Ambiente.
Governo vai criar duas equipas de sapadores florestaisO objectivo é garantir "de forma permanente e sistemática, o desenvolvimento de acções de silvicultura preventiva, bem como a vigilância e de apoio ao primeiro combate dos fogos florestais".
DROTA participou em Bruxelas, no primeiro fórum das regiões ultraperiféricas para os assuntos marítimos e pescasTodas as regiões ultraperiféricas europeias, das caraíbas ao oceano índico, passando pela macaronésia, estiveram representadas ao mais alto nível.
Qualidade do Ar Ambiente nas Escolas da RAM é muito bom De salientar ainda que esta foi a primeira vez que foi efetuada uma monitorização de Qualidade do Ar Ambiente no concelho de Câmara de Lobos tendo-se atingido pela primeira vez numa campanha de monitorização um Índice Global de 100% Muito Bom.
Madeira foi a primeira região do país a concluir o seu plano de ordenamento do espaço marítimoSusana Prada garantiu que o Governo Regional se empenhou de forma determinada na criação deste plano de ordenamento marítimo.
Universidade Sénior de Machico recebe o seu primeiro galardão ambientalA Universidade Sénior de Machico hasteou, pela primeira vez, uma Bandeira Verde Eco-Escolas.
Já foi feita a escritura de doação do primeiro terreno da faixa “corta-fogo”A faixa “corta-fogo” terá uma área de 420ha (correspondente a 420 campos de futebol), e será uma zona de baixa combustibilidade.
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