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DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústriaA participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Convidamos à participação na Sessão Regional Green Key (online) – Edição 2026Inscrições abertas
Participação da DRAAC no projeto WiNE Wastewater in Natural Environment
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações na reunião final do projeto ABACO (projeto cofinanciado Interreg MAC a 85%)Objetivo: Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
2.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202No dia 19 de outubro de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, na Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, Funchal.
Projeto Interreg Europe CEI BOOST - Boosting Circular Economy Innovation through emerging technologies applicationParticipação da DRAAC no primeiro encontro inter-regional de parceiros e stakeholders do projeto CEI BOOST
Calendário Venatório 23/24Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
1.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202715 de junho de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - cartão de identificação profissional e de livre-trânsitoPublicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente á elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria N.º244/2017, de 25 de julho, que aprovou o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da RAM.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM)Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que aprova o regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da Carreira Especial de Guarda Florestal da Região Autónoma da Madeira.
16º Congresso da água Participação online da DSRHL no congresso
LIXO-MARINHOParticipação da DRAAC na reunião plenária de sócios do projeto Oceanlit
Publicitação do início do procedimento (Fardamento Corpo de Polícia Florestal)Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que procede à alteração do regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira. (Aviso em anexo).
Participação Pública da Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI-RAM)Período: de 2 de dezembro de 2022 a 1 de março de 2023
Regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da MadeiraPublicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que procede à segunda alteração ao Regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira (Ver anexo) .
Aviso de publicitação Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pelo procedimento de análise e aprovação do plano de receção e gestão de resíduos previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro, e pela realização de auditorias ao abrigo do n.º 9 do artigo 9.º e do n.º 6 do artigo 10.º do referido Decreto-Lei”.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela Direção Regional do Ordenamento do Território
Aviso sobre início de procedimento no âmbito da Carreira Especial de Vigilante da Natureza da RAMPublicitação do inicio do procedimento em participação procedimental tendente à elaboração da portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas.
“Despacho normativo que aprova a definição das normas e especificações técnicas de produção e reprodução de cartografia topográfica vetorial e cartografia topográfica de imagem”.Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Reserva da Biosfera do Porto Santo anunciada oficialmente dia 28 de outubroÀs 16h00, a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, descerrará a placa alusiva ao anúncio oficial da ilha do Porto Santo como Reserva da Biosfera da UNESCO, no Largo do Pelourinho, Vila baleira. Esta cerimónia que contará com a presença de algumas entidades oficiais, inclusive com a participação on line da Presidência do Comité Nacional do Programa MaB (Homem e Biosfera) da UNESCO, poderá ser acompanhada, em direto, na página da CMPS.
“Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Aviso n.º 298/2020
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores MunicipaisPublicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Aviso Técnico de Espaços VerdesAviso da Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 359/2019, de 19 de junho.
Aviso de Projeto de PortariaPublicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal para os posto de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira
Casa de Abrigo do Pico das PedrasProcedimento e participação procedimental
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