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Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico MarítimoVerificação de danos e sensibilização da população
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da MadeiraUtilização privativa do DPM na RAM
Visita ao Parque Público Urbano do Porto SantoNova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
Newsletter Jurídica 4.ª Edição
Atendimento presencial condicionado na Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas – DRAACINFORMAÇÃO
Extração de InertesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos AmovíveisEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis.
Pedidos de Informação PréviaEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.
Regularização de Autorizações Não TituladasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de UtilizaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Alterações ou Obras de ConservaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ou obras de conservação.
Atividades Desportivas, Culturais e LúdicasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Novas ConstruçõesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Aterros e Escavações Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar aterros e escavações.
Autorizações para Imersão de Resíduos no OceanoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Imersão de Resíduos no Oceano.
Alterações ao Espaço Ambiental e EnvolventeEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
Concurso GEA Terra Mãe sensibiliza para o valor e preservação da geodiversidade e património geológico O Concurso GEA Terra Mãe tem os objetivos de sensibilizar para a importância dos conhecimentos no domínio das geociências; de promover comportamentos e atitudes sustentáveis em relação aos recursos geológicos; de conhecer a geodiversidade local em articulação com os conteúdos programáticos e de desenvolver ideias e projetos práticos que promovam a valorização do património geológico local (onde vivem ou estudam).
Governo destaca medidas de valorização do Corpo de Polícia Florestal Susana Prada sublinhou, também, que foram investidos 1,7 milhões de euros em equipamentos e melhoria de condições de trabalho, além da realização de um curso de portador de arma, ministrado pela PSP e outro de socorrismo, da responsabilidade da Proteção Civil.
Património Natural reconhecido e valorizado enquanto mais-valia turística e pedagógicaEsta ação teve como objetivo dar a conhecer a riqueza do nosso Património Natural, nomeadamente o Geológico para que o mesmo possa ser reconhecido e valorizado enquanto mais-valia turística e pedagógica.
Secretaria do Ambiente assinala Dia Mundial da Terra e o Dia Nacional do Património GeológicoGeodiversidade da Madeira servirá de mote para as conferências com oradores especialistas na matéria no dia 21 de abril e, no dia 22, Dia Mundial da Terra e o Dia Nacional do Património Geológico, para a apresentação do Roteiro da Geodiversidade da Madeira - Ponta de São Lourenço.
Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património GeológicoAuditório Edifício Campo da Barca
Contributos para a conservação e preservação do património geológico da Região Autónoma da MadeiraAbertura de procedimento da regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2004/M, de 20 de agosto
Ambiente quer proteger e valorizar património geológicoGoverno aprovou "Estratégia de Conservação do Património Geológico da Região Autónoma da Madeira”
Susana Prada nomeia Comissão Cientifica para preparar candidatura das LevadasO Engenheiro Jorge Pereira, o Doutor Raimundo Quintal, a Dr.ª Aida Pupo-Correia e o Prof. Doutor Rui Carita aceitaram o convite formulado pela Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Assistente Social da Direção Regional de Educação integrou painel do programa da RTP Madeira "Interesse Público"Subordinado ao tema "A proteção das crianças e jovens em perigo, o bem-estar e o desenvolvimento", Maria João Paixão, assistente social da Direção Regional de Educação, integrou o painel do programa "Interesse Público", de 27 de maio de 2026.
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