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Extração de Inertes
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Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis
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Pedidos de Informação Prévia
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Regularização de Autorizações Não Tituladas
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Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
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Alterações ou Obras de Conservação
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Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas
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Novas Construções
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Aterros e Escavações
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Autorizações para Imersão de Resíduos no Oceano
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Alterações ao Espaço Ambiental e Envolvente
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
Governo da Madeira investe em projecto científico para estudar o mar profundo
No total, estão previstos 10 mergulhos com recurso a um submarino, designado “Lula 1000”, que tem capacidade para descer até aos 2.000 metros com tripulação de três pessoas e está equipado para a captação de vídeo e áudio de alta qualidade.
“Há mar e Mar, Há que ir e Limpar” envolveu mais de 500 pessoas na limpeza das praias
Campanha inserida na Estratégia MaRaM - Poluição Zero no Mar da RAM
Mapas Estratégicos de Ruído – Ano 2017 da VR1 aprovados pela DROTA
Da análise comparativa entre os anos 2006 e 2017 aferiu-se uma redução de 400 pessoas expostas acima do limite Lden e de 200 pessoas acima do limite Ln. Este facto pode estar relacionado com alterações na emissão sonora resultantes da redução generalizada das velocidades de circulação na VR1, genericamente inferiores às de 2006.
Governo faz limpeza em terrenos para segurança da população
«Agir pela segurança das pessoas», sublinhou a secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada.
Prevenção dos fogos florestais é um desígnio regional
Na oportunidade, Susana Prada explicou a iniciativa: «Encontramo-nos hoje aqui, uma vez mais, para reforçar que a prevenção dos fogos florestais é um desígnio regional, pelo que o Governo, entre todas as medidas, criou a Faixa Corta-fogo para proteger a população. Na nossa intervenção nesta zona de 480ha, temos contado também com a colaboração de vários privados, nomeadamente na limpeza dos seus terrenos, contribuindo para esta causa comum que é aumentar a segurança das pessoas, através da dimin
Governo Regional requalifica Parque Florestal do Ribeiro Frio
O posto aquícola terá acesso para pessoas com mobilidade reduzida, painéis didáticos com informação relativa aos viveiros, funcionando como ponto de informação turística.
Polícia Florestal faz ação de sensibilização contra corte ilegal de árvores na Madeira
"Esta ação é um misto de sensibilização às boas práticas e também de fiscalização e, este ano, entendemos oferecer às pessoas uma lanterna decorativa, que pode ser colocada nas árvores de Natal", disse Susana Prada.
400 pessoas vão beneficiar da rede de esgotos que o Governo vai fazer nas Fontaínhas
Para o concelho de Câmara de Lobos, Susana Prada anunciou também que o Governo Regional tem previsto, através da ARM, um investimento global de 5,5 milhões. 3,8 milhões destinam-se a águas e 1,7 milhões a rede de esgotos.
Doze praias para todos
Acessos para pessoas com mobilidade condicionada mais garantidos.
Limpeza de mais 9 hectares de terrenos florestais na Choupana
No seguimento dos incêndios de agosto de 2016 e tendo em vista a segurança das pessoas, foi efetuada uma ação de limpeza de vegetação e árvores queimadas no sítio da Choupana – Funchal.
57.° Aniversário do Jardim Botânico assinalado com entradas gratuitas e novas ofertas.
O Jardim Botânico recebe, anualmente, a visita de 330 mil pessoas.
Ambiente vai enriquecer candidatura das Selvagens
Susana Prada cria Comissão Técnico-científica com pessoas de reconhecido mérito nas áreas da geologia, do mar e da biologia marinha
Ambiente cria 4 novos Parques Marinhos
Governo encontra-se a ouvir pessoas e entidades diretamente interessadas nesta matéria, por forma a receber contributos para o diploma que está a ser elaborado.
Margarido conhece modelo inovador de intervenção do Vale de Acór para reforçar respostas sociais na Madeira
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou hoje a Associação Vale de Acór, em Almada, numa deslocação de trabalho destinada a conhecer de perto um dos mais reconhecidos modelos portugueses de acolhimento, tratamento e reinserção de pessoas em situação de dependência, exclusão social e sem-abrigo.
Paula Margarido destaca o amor, a dignidade e o sentido de família no 39.º aniversário do Estabelecimento Santa Isabel
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta terça-feira nas comemorações do 39.º aniversário do Estabelecimento Santa Isabel (ESI) e do Dia da sua Padroeira, Santa Isabel, numa celebração marcada pela emoção, pela partilha e pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo de quase quatro décadas em prol das pessoas idosas da Região.
Governo Regional reforça compromisso com medidas de envelhecimento ativo
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta quinta-feira, em representação do presidente do Governo Regional, no encerramento do ano letivo 2025/2026 da Universidade Sénior de São Vicente, um projeto que considera ser "um lugar onde o conhecimento aproxima pessoas, onde a amizade vence a solidão”.
OE202606/00352 - Oferta de emprego - mobilidade na categoria de assistente técnico
Mobilidade na categoria de assistente técnico - Unidade de Gestão; Divisão Financeira, de Contabilidade e Património e Núcleo de Gestão de Pessoas
OE202606/00353 - Oferta de emprego - mobilidade intercarreiras para a categoria de assistente técnico
Mobilidade intercarreiras para a categoria de assistente técnico - Unidade de Gestão; Divisão Financeira, de Contabilidade e Património e Núcleo de Gestão de Pessoas
Associação Sem Limites quer reforçar as pontes para emprego e apoio ao empreendedorismo das pessoas com deficiência
Governo garante que apoio à integração económica das pessoas com deficiência é um pilar de uma sociedade mais justa e uma mais-valia para as empresas.
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