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Plano Ação para o Combate à Acidificação do Oceano
Consulta Pública
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
14 de outubro
Inspeção a Levada do Castelejo
Inspeção conjunta a Levada do Castelejo
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares
29 de setembro
Plano de Atividades DRAAC 2022
Instrumentos de Gestão
Plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027
Resolução n.º 21 de 2024
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
Lavandarias com serviço de limpeza a seco
Ação de sensibilização
Comunicação obrigatória – Plano de Gestão Solventes
Lavandarias com serviço de limpeza a seco
Plano de Atividades 2021
DRAAC
Aprovação do Plano de Gestão Hidrográfica do Arquipélago da Madeira 2016-2021
Resolução n.º 945/2016, de 16 de dezembro
Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira 2016-2021
Resolução n.º 805/2017, de 27 de outubro
DRAAC promove Formação Certificada em Avaliação Impacte Ambiental
Cursos de formação certificada
DRAAC promove Formação Certificada em Avaliação Impacte Ambiental
Cursos de formação certificada
Conferências do Ambiente e Ação Climática 2022
7 de junho das 15h00 às 17h30
Novo Plano de Gestão dos Riscos de Inundação encontra uma Madeira muito mais segura
O plano de 2.ª geração está a ser elaborado com recurso a cartografia de precisão, avaliação do risco de galgamentos costeiros e os dados climáticos mais recentes, pelo que consolidará mais e melhor informação ao serviço da Região.
Plano de Inspeção
Plano de Inspeção das ETAR e EE
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativos
Lei n.º 26/2016
“Estratégias de Identificação e Valorização de Resíduos de Plástico nos Oceanos” em parceria com a Associação Smart Waste Portugal (ASWP)
10 de dezembro de 2021, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Plano de Atividades 2020
DRAAC
Ação de Formação “Gestão de Resíduos em Agricultura: embalagens de produtos fitofarmacêuticos, biocidas e sementes”
16 de novembro de 2021
A DRAAC promoveu uma formação relativa à “Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição RCD – alterações introduzidas pelo novo Regime Geral de Gestão de Resíduos”
Inscrições lotadas para a formação que decorreu nos dias 21 e 22 de outubro pelo que se pondera mais ações sobre esta temática no decorrer do ano de 2022
Início do curso “Introdução às Alterações Climáticas”
Este Projecto é financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-2020
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
De acordo com a Recomendação n.º 1/2009, de 1 julho, do CPC.
POC Madeira pronto em 18 meses
rata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
Plano de Contingência do Edifício do Campo da Barca
O Plano de Contingência do Edifício do Campo da Barca foi elaborado para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Plano de Atividades 2019
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Plano de Atividades 2016
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Plano de Atividades 2017
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