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Governo destaca inovação em Informação Geográfica durante as I Jornadas Técnicas de Deteção Remota e SIGNas I Jornadas Técnicas de Deteção Remota e SIG: Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Urbana e Ambiental, o Diretor Regional enfatizou os três princípios fundamentais que têm orientado as políticas públicas regionais nesta área.
Paisagem do Cabo Girão candidata ao Prémio Nacional da Paisagem 2022O Prémio Nacional da Paisagem é uma distinção que reconhece a implementação de políticas ou medidas que contribuem para a proteção, gestão ou ordenamento da paisagem e promove a sensibilização da sociedade civil para a sua importância.
Lei nº31/2014, de 30 de maio Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
Lei nº74/2017, de 16 agosto Primeira alteração à lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
DLR nº18/2017/M, de 27 de junho Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
DLR nº13/2020/M, de 14 de agosto Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
Programa Nacional da Política de Ordenamento do TerritórioO Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT) é um instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica que estabelece as grandes opções com relevância para a organização do território nacional.
Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem.
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufaAs políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da águaDecreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
Entrega de garrafas recicláveis aos 800 funcionários da ARM para redução da produção de resíduos e combate ao desperdícioNo âmbito da sua política de responsabilidade social e ambiental e dando continuidade às suas ações de educação ambiental, a Água e Resíduos da Madeira disponibilizou a cada um dos seus colaboradores uma garrafa reutilizável para encher e consumir água, com o objetivo de promover boas práticas ambientais.
MarSP apresentado no European Maritime DayO EMD teve lugar no Centro de Congressos de Lisboa, nos dias 16 e 17 de maio, sendo coorganizado pela Comissão Europeia (DG MARE), Ministério do Mar (Direção Geral de Política do Mar) e Câmara Municipal de Lisboa, com a colaboração da Fórum Oceano.
Susana Prada dá a conhecer aos jovens o trabalho do GR para o combate às alterações climáticas No Dia Mundial da Terra, assinalado hoje em todo o mundo, a secretária Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais foi até ao Paul da Serra e ao Rabaçal, na companhia de 43 jovens, para mostrar as políticas do Governo Regional no combate às alterações climáticas.
93% das medidas da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas já estão no terrenoCiente da responsabilidade e do dever para com a população, o Governo Regional aprovou, em 2015, a Estratégia Clima-Madeira, instrumento orientador das políticas regionais nas diversas áreas estratégicas, recordou a secretária regional do Ambiente e Recursos Educativos, lembrando que as alterações climáticas são uma das maiores ameaças que a população enfrenta no século XX.
Susana Prada enaltece política do mar no Oceans Meeting 2018 A Secretária Regional do Ambiente evidenciou que a Região tem sabido antecipar e orientar a sua política do mar numa perspetiva global e integrada.
GR adquiriu hoje mais terreno para a Faixa corta-fogoDesta forma, o Governo Regional prossegue a execução da sua política de prevenção contra os incêndios florestais, não apenas salvaguardando o nosso património natural e ambiental mas, sobretudo, enquanto medida de proteção das populações e dos seus bens.
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) esteve hoje em discussãoEsta sessão teve como objetivo proporcionar um diálogo alargado para melhorar a proposta, por forma a responder aos problemas e desafios críticos para o território nacional.
Alteração do PNPOT em Discussão PúblicaAté 15 de junho de 2018, encontra-se aberto o período de discussão pública da proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).
60% das medidas de adaptação às Alterações Climáticas já contam com ações no terrenoA Estratégia constitui um instrumento orientador das políticas regionais, que avalia as vulnerabilidades face às alterações climáticas e propõe um conjunto de medidas com o objetivo de adaptar a Região, aumentando a sua resiliência nas áreas mais estratégicas como são: os Recursos Hídricos
Governo Regional defendeu diploma sobre Política Pública de SolosUm diploma que “desenvolve as bases da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo na Região e define o respectivo Sistema Regional de Gestão Territorial”.
Pedro Rodrigues destaca investimentos estruturantes em São Martinho na celebração dos 447 anos da freguesiaDurante a sua intervenção, o governante sublinhou que São Martinho tem acompanhado de forma consistente o crescimento e desenvolvimento da Região, referindo que esse percurso acompanha a consolidação da autonomia política regional, que considerou ser motivo de orgulho e união para todos os madeirenses.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Margarido visita exposição dos 25 anos do Instituto de Emprego da Madeira e destaca contributo para a empregabilidadeA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta tarde a exposição comemorativa dos 25 anos do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), uma iniciativa que assinala as duas décadas e meia de atividade desta instituição fundamental nas políticas de emprego e formação profissional na Região.
Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalarPeríodo de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Revisão das metas e flexibilidades nacionais no quadro da política climática da UE pós-2030Período de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Resultados excecionais do Turismo não são fruto do acasoSão resultado de opções políticas dos últimos 10 anos
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Conferência sobre Literacia Política na Escola Secundária Jaime MonizIniciativa promoveu participação cívica e democrática dos jovens.
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
Circular Informativa n.º 1/2026 | Política da QualidadePolítica de Qualidade
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