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Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico à Decisão de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) do "Sistema de teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras"“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?Determinação da Coima
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Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
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Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
“Estratégias de Identificação e Valorização de Resíduos de Plástico nos Oceanos” em parceria com a Associação Smart Waste Portugal (ASWP)10 de dezembro de 2021, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
“Vamos Reinventar o Plástico”Pacto Português para os Plásticos
Campanha “Recicle com a ERP Portugal” pela cidade do FunchalA ERP Portugal - ERP Portugal – Associação Gestora de Resíduos, encontra-se a realizar na Madeira uma campanha de sensibilização relativa à reciclagem de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) e de resíduos de pilhas e acumuladores (RPA).
Ortofotocartografia da RAM acessível ao público nas plataformas da SRAAC Com a conclusão do projeto “Aquisição de Ortofotocartografia Digital à escala 1:2000 para o arquipélago da Madeira” da responsabilidade da Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas, a Região Autónoma da Madeira passou a dispor de uma nova cobertura cartográfica com abrangência territorial que inclui as ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
CIRCUITO DE PORTUGAL 2019 chega à MadeiraIniciativa única de sensibilização de detentores, pela 1.ª vez na Madeira
Madeira assina Memorando de Entendimento para redução das emissões de dióxido de carbonoMemorando é declaração de intenção para reduzir em 80-95% as emissões de CO2
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanaisAtribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Vinda da “Meia Dúzia Sabores de Portugal” para o Funchal permitirá novas parcerias com empresas e produtores locaisO presidente do Governo Regional destacou hoje a importância das parcerias que o grupo “meia.dúzia® Sabores de Portugal” está a estabelecer junto das empresas e produtores madeirenses, que vêm favorecer a nossa Economia, sobretudo ao nível do sector primário.
Caniçal, palco da ginástica aeróbica nacionalDiretor Regional representou Secretária Regional na conferência de impresa de apresentação dos 3 eventos desportivos.
Ginástica Aeróbica Nacional reunida na RAMCerimónia de entrega de prémios da panóplia de eventos contou com a presença de Juan Gonçalves, em representação de Elsa Fernandes.
Formação para o FuturoArtigo do IQ na rubrica Ensino e Formação Profissional da Revista Business Portugal - Abril/Maio 2026
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CD Nacional SAD vs Vitória SC – Futebol SADJuan Gonçalves assistiu à partida em que o emblema alvi-negro garantiu a presença na Liga Betclic na próxima época.
Total de inoculações por tipo de vacina do PRV e Extra PRV - 2025Total de inoculações por tipo de vacina do Programa Regional de Vacinação e Extra Programa, administradas na RAM em 2025
Madeira aposta na inovação tecnológica para modernizar a Região e o EstadoSecretário da Economia destacou, no Portugal Smart Cities Summit, a importância da tecnologia para a competitividade regional
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