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O Mercado de Natal está de volta ao Campo da BarcaMercado de Natal – 6ª Edição
Mercado de Natal no Campo da BarcaMercado de Natal – 4ª Edição
MITIMAC - Sensibilização: Proteger as Águas da RegiãoDia Mundial da Água
Plano de Atividades 2020DRAAC
Relatório de Atividades 2020DRAAC
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2020DRAAC
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2020Neste relatório são apresentadas as concentrações dos poluentes atmosféricos.
Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
ADIADA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)A sua realização está prevista para o primeiro semestre de 2021
MARQUE NA AGENDA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)CNAI 2020 – INSULARIDADE, ULTRAPERIFERIA OCEANOS| 5-7 novembro 2020 | FUNCHAL
Ortofotocartografia da RAM acessível ao público nas plataformas da SRAAC Com a conclusão do projeto “Aquisição de Ortofotocartografia Digital à escala 1:2000 para o arquipélago da Madeira” da responsabilidade da Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas, a Região Autónoma da Madeira passou a dispor de uma nova cobertura cartográfica com abrangência territorial que inclui as ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
Instituto das Florestas e Caniço Shopping incentivam à utilização de materiais reutilizáveisEste ano aderiram 45 instituições, sendo 8 infantários; 30 escolas; 1 Centro Comunitário, 1 Centro de Dia e 5 Centros de Atividades Ocupacionais, totalizando 3.297 participantes. O desafio que foi lançado ao longo destes 11 anos consistiu na decoração natalícia do Centro Comercial "Caniço Shopping", com uso exclusivo de materiais reutilizáveis.
MAR2020 - Projeto DEEP-MLA Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente apresenta o projeto “DEEP-ML - Promoção do conhecimento sobre as quantidades, distribuição espacial e composição do lixo-marinho na costa Sul da Ilha da Madeira, do litoral às grandes profundidades”, cofinanciado a 75% pelo Programa Mar2020.
Vigilantes da Natureza das Selvagens e Desertas agraciados com cabaz de Natal As equipas que vão passar o Natal naquelas ilhas foram agraciadas com um cabaz de natal pela Recretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, para acalorar a ceia de Natal.
Polícia Florestal faz ação de sensibilização contra corte ilegal de árvores na Madeira"Esta ação é um misto de sensibilização às boas práticas e também de fiscalização e, este ano, entendemos oferecer às pessoas uma lanterna decorativa, que pode ser colocada nas árvores de Natal", disse Susana Prada.
Declaração Ambiental - Programa Operacional da RAM 2014-2020Declaração Ambiental - Programa Operacional da RAM 2014-2020
Ambiente promove utilização racional dos recursos naturais em época festivaAs Florestas, através dos serviços da Polícia Florestal, estão disponíveis para informar e ajudar
Susana Prada agradeceu empenho das crianças nas boas práticas ambientaisCampanha de Natal promove a reutilização em benefício da biodiversidade e do meio envolvente
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Ofício Circular n.º 17/2026Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
STFP - FESTA DE NATAL 2025Assinalar da quadra natalícia e encerramento das atividades de formação no 1.º trimestre
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Natal também é BRINCAR!O Natal é um tempo de encontros, afetos, partilhas e muita magia para as crianças. Brincar ocupa um lugar muito especial nesta época tão importante.
Micaela Fonseca de Freitas participa na Festa de Natal do Hospital Dr. João de AlmadaA iniciativa contou com contou com atuações de crianças do Infantário do Livramento, animadores, bailarinas e mágicos.
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