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Formação e workshop – Treino para inspetores em práticas industriais
Utilização de fontes de radiações ionizantes em práticas industriais
Visita à Obra da ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais do Funchal
Acompanhamento Ambiental de Obra
MITIMAC - Sensibilização: Proteger as Águas da Região
Dia Mundial da Água
Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da Macaronésia
Programa de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1
DRAAC no Workshop Internacional - Feeding Madeira – Projeto DC4DM - Digital Creativity for developing Digital Maturity
Sustentabilidade dos sistemas alimentares nas ilhas, com aplicação dos conceitos de design e da transformação digital.
Plano de Atividades 2020
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Relatório de Atividades 2020
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2020
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CLEANATLANTIC premiado no Atlantic Project Awards 2021
O projeto CleanAtlantic foi premiado na 5.ª edição do Atlantic Project Awards 2021, tendo sido reconhecido como o melhor projeto na categoria “Oceanos Saudáveis e Costas Resilientes”.
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2020
Neste relatório são apresentadas as concentrações dos poluentes atmosféricos.
Despacho N.º 1/DRAAC/2021
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Susana Prada lamenta exclusão da Madeira em programa do Fundo Ambiental
O Ministério do Ambiente disponibilizou esta semana, através do Fundo Ambiental, uma verba de 4,5M de euros para tornar os edifícios mais sustentáveis, mas à qual podem aceder apenas os portugueses do continente, tendo os das regiões autónomas ficado impedidos de se candidatarem ao programa.
ADIADA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
A sua realização está prevista para o primeiro semestre de 2021
MARQUE NA AGENDA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
CNAI 2020 – INSULARIDADE, ULTRAPERIFERIA OCEANOS| 5-7 novembro 2020 | FUNCHAL
Ortofotocartografia da RAM acessível ao público nas plataformas da SRAAC
Com a conclusão do projeto “Aquisição de Ortofotocartografia Digital à escala 1:2000 para o arquipélago da Madeira” da responsabilidade da Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas, a Região Autónoma da Madeira passou a dispor de uma nova cobertura cartográfica com abrangência territorial que inclui as ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
MAR2020 - Projeto DEEP-ML
A Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente apresenta o projeto “DEEP-ML - Promoção do conhecimento sobre as quantidades, distribuição espacial e composição do lixo-marinho na costa Sul da Ilha da Madeira, do litoral às grandes profundidades”, cofinanciado a 75% pelo Programa Mar2020.
Susana Prada desafia empresas a tornaram a economia mais inteligente, mais eficaz e mais circular
A Secretária Regional do Ambiente felicitou a SDM e as empresas premiadas, dizendo que «são o exemplo daquilo que pretendemos da atividade económica da Região.
Prémio Nacional da Paisagem 2018
Candidaturas abertas até 30 de novembro
Mistic Seas premiado no Atlantic Project Awards
Ao Mistic Seas, projecto liderado pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, foi atribuído o prémio para a categoria Proteger, consolidar e melhorar o meio marinho e costeiro. Os Atlantic Project Awards, estabelecidos em 2016, são projectados para homenagear histórias de sucesso, alcançadas por projectos na área geográfica coberta pela Estratégia Atlântico que mostrem relevância para a implementação do Plano de Acção do Atlântico. Os prémios do Projecto Atlântico deste ano serão
Declaração Ambiental - Programa Operacional da RAM 2014-2020
Declaração Ambiental - Programa Operacional da RAM 2014-2020
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Está aí o ERCE Erasmus!
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promovem, no próximo mês de maio de 2026, na Sala de Sessões da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na Madeira
A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Podcast "Aula Extra" da Direção Regional de Educação entre os finalistas do Grande Prémio APCE
O Grande Prémio APCE é um prémio anual atribuído pela Associação Portuguesa de Comunicação de Empresa (APCE).
Ofício Circular N.º 005 de 9 de janeiro de 2026
Prémio Mário Soares edição 2O25/2026
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética"
Inscrições devem ser apresentadas até ao dia 31 de janeiro.
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética" - mupi
Mupi
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
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