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Médias Instalações de Combustão
Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023
A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Dia Mundial da Rádio assinalado com emissão especial dedicada à Inteligência Artificial
A rádio e a Inteligência Artificial
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IX Festival Regional de Coros Escolares
Entre os dias 9 e 12 de dezembro, a Placa Central da Avenida Arriaga enche-se de vozes e magia natalícia.
3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Três dias de emoção, história e adrenalina nas estradas da Madeira
Rally Madeira Legend 2025 reforça paixão pelos ralis
Ofício Circular N.º 170 de 12 de novembro de 2025
IX Festival Regional de Coros Escolares 2025
| 3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira: 2025/2026
Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Secretária Regional de Educação destaca mérito e empenho dos alunos da Escola Básica do Caniço
Cerimónia de entrega dos Prémios de Mérito da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço.
Prémios de Mérito na Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
Prémios de Mérito a alunos da Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025
Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024
Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
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Mupi.
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Mapa de Pessoal 2025
MP 2025
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Empresas da Zona Franca são exemplo de sustentabilidade e de compromisso com o futuro
O Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, presidiu hoje, no Caniçal, à cerimónia de entrega dos Prémios Ambientais atribuídos às empresas da Zona Franca Industrial da Madeira (ZFI), uma iniciativa promovida pela SDM no âmbito da sua política de responsabilidade ambiental e social.
Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023
Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
Ofício Circular N.º 081 de 9 de junho de 2025
Divulgação de Vencedores do Concurso Internacional de Artes Visuais 2025 e Cerimónia de Entrega de Prémios
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
| Projeto “Um Mundo de Histórias, contadas, ouvidas e sentidas…”
A sessão de encerramento terá lugar no dia 17 de junho, no Museu da eletricidade - Casa da Luz
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