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Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Requerimento de licença de utilização de água para reutilização (ApR) Água para reutilização
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufaAs políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na RoméniaConferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱
Participação da DRAAC no projeto WiNE Wastewater in Natural Environment
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regionalInterrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Visita ao Parque Público Urbano do Porto SantoNova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Conferências do Ambiente e Ação Climática 20235 de junho das 14h30 às 17h30
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Parque Urbano do Porto Santo pronto no início do verãoO Parque Urbano irá situar-se no antigo Parque Campismo do Porto Santo e foi idealizado tendo por base princípios sustentáveis.
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Documentário ActúaDocumentário sobre o efeito das alterações climáticas na Macaronésia
Estudo de Perceção da População da RAM sobre as Alterações ClimáticasAplicação dos Inquéritos por amostragem à população residente na Região Autónoma da Madeira
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de EstufaInventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos HídricosPedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Visita à Central Hidroeléctrica dos SocorridosProdução de energia por fontes renováveis
Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da MacaronésiaPrograma de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1
Contagem para o Futuro - A atualidade da crise climáticaConferência pela Equipa em Portugal do The Climate Reality Project ®
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
“Desafio das Alterações Climáticas em Regiões Insulares”Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo | 10 e 11 de maio de 2022
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Área Protegida do Cabo Girão 5 anos depois é polo turísticoA área é formada pelo Parque Natural Marinho do Cabo Girão, o Monumento Natural do Cabo Girão e a Paisagem Protegida do Cabo Girão.
Região à frente no desempenho ambientalÍndice de Qualidade Ambiental da RAM é o mais elevado do País
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Regime de Licenciamento Único AmbientalDecreto-Lei n.º 75/2015
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasDecreto-Lei n.º 150/2015
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