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Governo disponibiliza nova cartografia aos municípiosA Direção Regional do Ordenamento do Território está a disponibilizar um conjunto de temas cartográficos de extrema importância para os processos de revisão e alteração dos Planos Diretores Municipais (PDM) em curso na Região Autónoma da Madeira.
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica evolui para o formato digitalFoi publicado o Despacho Normativo que aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Despacho Normativo n.º 2/2022Aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Novas regras para a produção de cartografia Com a publicação do Despacho Normativo 1/2021, de 22 de março, as especificidades da Região passam a estar contempladas nas normas e processos de produção de cartografia e informação geográfica.
Processos de Reclamação AdministrativaÉ o mecanismo apropriado para reclamar alterações ao cadastro geométrico da propriedade rústica, nos concelhos onde este esteja em vigor
Portaria nº142/2012 de 21 de NovembroPortaria nº142/2012 de 21 de Novembro Aprova as taxas e custos de serviços do Processo de Conservação do Cadastro para a Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 01/DRAM/2024 - SIADAP-RAMComissão paritária - Processo de eleição dos vogais representantes dos trabalhadores da DRAM
Sapadores florestais madeirenses em CanáriasInvestimento efetuado na criação da carreira especial de Sapador Florestal e no seu processo formativo é de especial importância.
O que é uma contraordenação?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
O que é uma contraordenação ambiental?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima – Região Autónoma da MadeiraIniciou-se o processo de Consulta pública da proposta de Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima – Região Autónoma da Madeira (PAESC-RAM).
Projeto de Portaria - Época venatória de 2022/2023 na RegiãoProjeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2022/2023 na Região (em anexo)
Projeto de Portaria para época venatóriaProjeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2021/2022 na RAM - Publicação de Aviso
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricosDeu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
Adesão dos vigilantes à greve foi de 17% e não de 90%O IFCN volta a recordar que já foi apresentada uma proposta de carreira, que as partes já estiveram sentadas na mesma mesa de negociações e que o processo continua em sede de concertação social, algo que nunca aconteceu em território continental.
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todosA DROTA tem a competência de monitorizar a qualidade das águas balneares e fornecer à população informação necessária à sua proteção, tendo igualmente de gerir todo o processo da aplicação da legislação em vigor
Alteração do PNPOT em Discussão Pública até 15 de junhoTodos os interessados são convidados a apresentar as suas observações e sugestões, participando ativamente neste processo de discussão pública.
Véu da Noiva eleito geossítio do mês de novembroO Véu da Noiva é a foz suspensa da ribeira de João Delgado e resultou de um recuo da costa, devido a um mega colapso da ilha ocorrido entre o Porto Moniz e São Jorge, acontecimento geológico mais rápido que os processos de incisão fluvial por erosão vertical, ocorridos na linha de água referida.
A Madeira é a região portuguesa mais adiantada no processo de ordenamento do espaço marítimoA secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais presidiu à abertura do Curso Internacional de Verão sobre ‘Planeamento Espacial Marítimo/Marinho’, organizado em parceria pelo Observatório Oceânico da Madeira e pelo Instituto EcoAqua, da Universidade de Las Palmas.
20 "Ilhas Ecológicas" nos cinco municípios aderentes à ARMAs Ilhas Ecológicas constituem um processo inovador de recolha de resíduos, que permite efetuar a recolha de materiais desnecessários, sem afetar o equilíbrio paisagístico nem perturbar o ordenamento do território
Ambiente agiliza processos burocráticos na gestão de resíduos Sessão de esclarecimento contou com a presença de todos os operadores regionais de resíduos
Encerramento do "Aviário do Garajau" não depende do AmbienteAmbiente já emitiu o seu parecer no âmbito deste processo
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Governo Regional já apoiou 325 candidaturas através do reforço do Programa +ENERGIACerca de 92% destas candidaturas já foram notificadas para a formalização do respetivo pedido de pagamento, encontrando-se os processos entretanto submetidos em análise pelos serviços da Direção Regional de Energia.
Secretário da Economia defende que o Estado deve criar condições e não ditar gestão às empresasJosé Manuel Rodrigues encerrou hoje a sessão pública “Sustentabilidade no Empreendedorismo — O processo para a certificação ISO 21401”
Testemunho Ana Liseth BritoA frequentar, atualmente, o ensino superior, completou o ensino secundário no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
PACS-FC-04170900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – ER 110 – Talude da LongueiraA Operação visa estabilizar um talude da Estrada Regional 110, talude da Longueira, afetado por desprendimentos de blocos rochosos e processos erosivos, reduzindo o risco de derrocadas e reforçando a segurança rodoviária. A intervenção inclui medidas de consolidação, estabilização e melhoria da drenagem, protegendo pessoas e bens, preservando a infraestrutura viária e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Madeira alcança Nível IV da certificação como destino turístico sustentávelA Região Autónoma da Madeira deu mais um passo no processo de certificação como Destino Turístico Sustentável, ao alcançar o Nível IV do prestigiado Selo Prata, atribuído pela EarthCheck.
ROMAGEM DE SÃO PEDRO | VOZES, MEMÓRIAS E TRADIÇÃO No âmbito deste processo, foram realizadas recolhas de tradição oral em formato audiovisual, envolvendo a comunidade detentora desta manifestação cultural. Foram registados 25 testemunhos, que preservam memórias, vivências e saberes associados a esta tradição religiosa da Lombada de Santa Cruz.
Plano Estratégico do MENAC 2026-2029"Este Plano resulta de um processo de diagnóstico aprofundado e participado sobre o caminho a prosseguir entre 2026 e 2029, assente no princípio de que, no combate à corrupção, prevenir é melhor que tratar."
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