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Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Artigo 18º- Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2025
QUAR 2025
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
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Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2022
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2023
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2024
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021
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Diretiva Quadro Água
Diretiva n.º 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro
Lei quadro das contraordenações ambientais
Lei n.º 50/2006
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2020
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2019
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2017
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2018
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Ordenamento do Espaço Marítimo da Madeira - um caso de sucesso
A apresentação decorreu na Reitoria da Universidade de Las Palmas, a convite da Plataforma, um mecanismo criado pela Comissão Europeia para divulgar, promover e monitorizar a implementação da Diretiva Quadro do Ordenamento do Espaço Marítimo em todo o espaço europeu.
Governo Regional prossegue limpezas nas serras do Santo da Serra-Poiso
São cerca de 5 mil metros quadros que estão a ser limpos, num investimento de 6 mil euros.
Madeira tem novo plano para gestão da água
As medidas propostas no PGRH10 incidem sobre sete áreas temáticas, nomeadamente Governança, Qualidade da Água, Quantidade de Água, Investigação e Conhecimento, Gestão de Riscos, Quadro Económico e Financeiro, e, por fim, Comunicação e Sensibilização.
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
QUAR SRS 2026
QUAR 2026
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
Quadro de Responsabilização e Avaliação (QUAR)
2024
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro Água
Período de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Estrutura do CACC RAM
Responsáveis de RAL e Quadro de Recursos Humanos
Ofício Circular n.º 5/2026
Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030
Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Quadro Jurídico da energia renovável pós-2030
Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
“Nacionalizar fundos europeus é prejudicar a nossa Autonomia”
Defendeu Nuno Maciel no encontro “Horizonte RUP: Posição comum das RUP em defesa do setor primário face ao novo quadro comunitário financeiro plurianual”.
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026
QUAR
Ingressa
Programa para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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