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3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)
1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021
DRAAC
Avaliação e Monitorização das Massas de Água Subterrâneas
Portaria n.º 1115/2009, de 29 de setembro
Avaliação e Gestão dos Riscos de Inundações
Decreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
Avaliação Ambiental Estratégica
Decreto-Lei n.º 232/2007
Regime Jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental
Decreto-Lei n.º 151-B/2013
Lei quadro das contraordenações ambientais
Lei n.º 50/2006
«Hoje estamos bem melhor preparados do que ontem e amanhã estaremos ainda melhor»
A Madeira possui um conjunto de características naturais favoráveis à ocorrência de aluviões e que eliminar o risco de aluvião é impossível, «mas que podemos e devemos atenuá-lo», realçou Susana Prada.
Obra de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta
A Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente realizou, no passado dia 10 de janeiro, mais uma reunião dedicada à fase de construção desta obra.
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026
No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026
QUAR
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Edital – Provas de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Acesso ao Ensino Superior Ano Letivo 2026/2027
Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
Seminário Avaliação de Desempenho Docente: políticas, práticas e efeitos
26 de maio de 2026-Auditório Professor José Araújo-Universidade Lusófona de Lisboa
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
QUAR 2026
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
Diálogos sobre Avaliação
A Encontrografia Editora, do Brasil, lançou a coleção "Diálogos sobre Avaliação", uma obra abrangente, em três volumes, organizada por Wagner dos Santos e Denilson Junio Marques Soares, com contributos essenciais para a reflexão no campo educacional sobre o lugar e o papel da avaliação.
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em alta
Relatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
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